Governo federal estuda trocar frota própria por táxi

Com o objetivo de melhorar a eficiência do gasto público, o governo federal vai fazer mudanças no transporte de servidores. O Ministério do Planejamento pretende reduzir em 40% a despesa com aluguel, manutenção e motoristas, contratando serviços de táxi ou de transporte terceirizado. Entre as possibilidades, está até o uso do Uber, desde que esteja regulamentado na cidade.

Hoje, os 24 ministérios gastam R$ 49 milhões por ano com o serviço de transporte. A ideia é reduzir a despesa para R$ 22 milhões. Para o secretário de Gestão do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin, isso faz parte de um projeto maior do governo federal para cortar gastos e, comprovada a eficiência da mudança, poderá ser estendida para outras áreas como segurança, limpeza e serviços postais.

Para colocar em prática o projeto, o governo federal abrirá, na próxima sexta-feira (5/8), uma consulta pública sobre o tema. A ideia é encerrar as discussões ainda em agosto e abrir a licitação em seguida, para assinar o contrato com a vencedora em novembro. O cronograma do Planejamento prevê o início da implementação do serviço em janeiro de 2017.

O projeto, estudado por mais de um ano pelo governo, possibilitará que empresas de serviço de passageiros, como táxi ou Uber, transportem os funcionários dos 24 ministérios do governo. Entre as exigências, as companhias precisarão ter, além da frota, um serviço que possibilite o chamado de carros por meio de aplicativo eletrônico.

Na avaliação de Rubin, o modelo que atendeu os ministérios por décadas não é mais viável. “O formato atual deixa centenas de carros e profissionais parados sem necessidade, queremos um serviço ‘on demand'”, disse.

A partir de agora, o Planejamento ficará responsável pela gestão do único contrato que atenderá aos ministérios, diferentemente do que acontece hoje e, assim, terá um controle maior sobre a eficiência do serviço. “A gestão será centralizada e os outros ministérios não precisarão ter uma equipe para cuidar disso, podendo aproveitar seus profissionais para outros setores”, afirmou Rubin.

Com a mudança, o governo federal não renovará os contratos de locação de veículos, nem dos motoristas terceirizados ou de manutenção dos carros. Para não ter custo com a rescisão dos contratos que estão vigentes, as pastas passarão a utilizar o novo serviço conforme os contratos atuais forem acabando.

Limitações
Inicialmente, o projeto do Planejamento atenderá somente em Brasília e não funcionará para secretários e ministros. Isso porque, a capital ainda não tem um serviço de táxis executivo como o Uber Black, que não poderá fazer parte da licitação por não ter sido regulamentado. Os veículos que são utilizados para o chamado “serviço fim”, por exemplo, ambulâncias e carros de polícia, também ficarão de fora.

O governo fará algumas exigências para a empresa que prestará o serviço. Os carros que transportarão os servidores da União precisarão ter ar-condicionado, entre 2 e 3 anos de uso e capacidade para transportar de 2 a 3 pessoas por vez. Os 520 carros que são de propriedade da União passarão por uma análise. Os veículos que forem viáveis para o governo federal, deverão ser cedidos para a utilização em serviços que não participarão do programa. Já os que não forem aproveitados pela União serão leiloados.

As primeiras pastas que irão aderir ao serviço serão os ministérios da Saúde e Ciência e Tecnologia e o da Transparência, Fiscalização e Controle. O Ministério do Planejamento fará parte da segunda leva de adesões e deverá começará a usar o programa entre março e abril do próximo ano.

O Ministério da Fazenda deve ser um dos últimos a entrar no programa. O término da implementação está marcado para o início de 2018. Nesse período, Rubin acredita que o governo poderá fazer aperfeiçoamentos no modelo.