Governo federal estuda fundir Capes e CNPq

O governo federal estuda fundir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgãos de desenvolvimento da ciência do país. A discussão, que ganhou corpo no último mês, está em análise na Casa Civil e tem em campos opostos os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia.

O MEC trabalha pela mudança, segundo apurou o Estadão. No formato desenhado, com a fusão, a Capes – ligada à Educação – ficaria encarregada da coordenação desse órgão unificado. Concretizada a mudança, a pasta da Ciência perderia uma parte importante de suas atribuições.

A reportagem apurou que o MEC propõe criar a Fundação Brasileira para a Ciência, que seria o resultado da fusão das duas agências. O principal argumento para a junção é a economia de recursos, já que, com a mudança, o ministério pretende economizar com pessoal e sistemas – a pasta argumenta que, atualmente, os gastos são duplicados.

Criados em 1951, os dois órgãos têm funções distintas. A Capes tem a missão de aprimorar a formação de profissionais de ensino superior, por meio da pós-graduação, além de ajudar na qualificação de professores de ensino básico e solidificar a educação a distância no país. Já o CNPq se concentra em fomentar projetos de pesquisa, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

Sombreamento de atividades
Pelas redes sociais, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, enfatizou nesta sexta-feira sua posição contrária. “Existe algum sombreamento de atividades e pontos de melhoria de gestão. Esses problemas já estão sendo trabalhados no CNPq”, disse.

Neste ano, o órgão de fomento à pesquisa também sofreu com bloqueios de verba, o que chegou a ameaçar o pagamento de bolsas a pesquisadores. Segundo o governo, o contingenciamento foi necessário por causa da necessidade de ajuste fiscal.

A mudança nas agências não poderia ser feita por decreto presidencial, na avaliação de integrantes do CNPq. Por isso, a proposta precisaria de apoio do Congresso. Seria necessário aprovar Medida Provisória (MP) ou projeto de lei. A ideia não foi bem recebida nem mesmo pela base aliada do governo. O senador Major Olímpio (PSL-SP) cobrou explicações e estudos mais detalhados sobre a fusão.

Fundo
O Ministério da Economia também preparou uma proposta, a qual o Estadão teve acesso, para alterar a gestão do orçamento do Ministério da Ciência. Além de citar o estudo sobre mudanças na política de bolsas do CNPq, a proposta sugere a edição de Medida Provisória ou apresentação de projeto de lei para desvincular o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – que reúne recursos para financiar inovação, desenvolvimento científico e tecnológico – e a transferência do saldo para o BNDES.

Esses recursos hoje são geridos pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), também ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Outra possibilidade apresentada pela equipe econômica seria criar um fundo privado, com aporte da União, para substituir o FNDCT. Esse fundo ficaria encarregado de financiar os projetos de ciência e tecnologia.

Em nota, o MEC disse que “acatará a decisão que o presidente da República considerar mais conveniente para o Brasil”. O Estado procurou o Ministério da Economia, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.