Governo federal define reajuste de 10,89% nos preços de medicamentos

Os medicamentos vendidos no Brasil passarão, nesta semana, por novo reajuste de preços. De acordo com o Sindicato dos Produtos da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma), o aumento acordado pelo governo federal é de 10,89%.

A modificação passa a valer, possivelmente, a partir desta quinta-feira (31/3). A definição do valor é de incumbência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), comissão interministerial coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, explica nota do Sindusfarma.

O reajuste pode afetar cerca de 13 mil apresentações de medicamentos existentes no no mercado varejista brasileiro.

As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preços acima do permitido pela CMED.

Consulte aqui os preços máximos permitidos para medicamentos.

Cálculo

A Resolução nº 01 da CMED explica que o cálculo usado para elaborar o ajuste anual tem por base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada em 12 meses, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); o fator de produtividade (Fator X), que é estabelecido a partir da estimativa de ganhos prospectivos de produtividade da indústria farmacêutica; fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y), que visa ajustar o os preços relativos entre o setor farmacêutico e os demais setores da economia; e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), que visa ajustar os preços relativos entre os mercados com menor concorrência e os mais competitivos dentro do ramo farmacêutico.

Na Resolução também encontra-se a fórmula utilizada para o cálculo do ajuste, que é a seguinte: Variação Percentual do Preço do Medicamento (VPP) = IPCA – X + Y + Z.

Os fatores Z e X foram igualados a zero pela Anvisa no início deste ano.

Impostos e farmácia popular

Leopoldo Veras, membro do Comitê Técnico da Aliança para Saúde Populacional (Asap), aponta a inflação, custos, ajustes de preços e produtividade como fatores para o aumento. Mas impostos como ICMS, PIS/Pasep e Cofins são também essenciais na conta. “Os tributos pesam 32% na composição do preço final para o consumidor”, diz ele.

De acordo com Veras, a população de mais baixa renda é quem mais sofre com esse tipo de aumento. “Essas pessoas precisam retirar dinheiro de alguma outra necessidade para se manterem aderentes ao tratamento, ou acabam abandonando o tratamento em muitos casos” explica.

Ele pede também que a quantidade de produtos dentro da farmácia popular do governo, que faz medicamentos chegarem até de graça para os consumdiores, deve aumentar. “Apesar dos avanços com a farmácia popular do governo, a lista pode ser considerada restrita para a diversidade de linhas de tratamento que incorporam o hábito prescritivo dos médicos e as atualizações constantes por tratamentos mais inovadores, que reduzem o risco para o paciente”, aponta Veras.