Governo oficializa grupo que vai formular nova reforma trabalhista
Os 11 integrantes têm 90 dias para entregar sugestões. A equipe será dividida em quatro partes, que fará estudos específicos
atualizado
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O Ministério da Economia criou um grupo de estudos para apresentar propostas à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A intenção do governo é formular uma nova reforma trabalhista. Os 11 integrantes tem 90 dias para entregar sugestões.
O Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) foi oficializado nesta quinta-feira (05/09/2019), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A equipe será dividida em quatro partes, que realizará estudos temáticos de áreas específicas.
O governo quer saber mais sobre a eficiência do mercado de trabalho e das políticas públicas para os trabalhadores, informalidade, rotatividade e futuro do trabalho, além de novas tecnologias. O grupo também irá se debruçar sobre a simplificação e desburocratização de normas legais, segurança jurídica e redução da judicialização.
Outra equipe será de Estudo de Trabalho e Previdência, que se dedicará ao estudo de temas como insalubridade e periculosidade, regras de notificação de acidentes de trabalho, nexo técnico epidemiológico, efeitos previdenciários de decisões da Justiça do Trabalho e direitos do trabalhador decorrentes de benefícios previdenciários.
O último grupo, de Estudo de Liberdade Sindical, irá trabalhar os temas: formato de negociações coletivas, representatividade nas negociações coletivas e registro sindical.
Segundo a portaria, o grupo de altos estudos se reunirá a cada quatro semanas e, extraordinariamente, a qualquer tempo, mediante convocação do Secretário de Trabalho. Já os grupos de estudos temáticos terão reunião quinzenal, podendo também se reunir extraordinariamente mediante convocação.
Veja os integrantes do Gaet:
- Secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo (coordenador-presidente)
- Consultor jurídico de Direito Trabalhista da PGFN, Agostinho do Nascimento Netto
- Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida
- Professor do Insper, Ricardo Paes de Barros
- Coordenador de Estudos de Trabalho do IPEA, Carlos Henrique Leite Corseuil
- Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho
- Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça
- Presidente da Fundacentro, Felipe Mêmolo Portela
- Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Miguel Cabrera Kauam
- Professor da USP, Helio Zyberstajn
- Advogado Trabalhista, Sindical e Previdenciário, Wolnei Tadeu Ferreira
