Estágio: governo federal corta 60% de vagas e eleva teto da bolsa

O governo federal atualizou as regras de estágio em ministérios, órgãos e autarquias da União, que não eram revistas desde 2008. Entre as principais mudanças estão o aumento do valor da remuneração (bolsa) e uma redução drástica no número de vagas possíveis. Em novembro de 2019, balanço mais atualizada, eram 30.105 estagiários.

A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério da Economia mudou as regras por meio de uma instrução normativa que foi publicada no apagar das luzes de 2019.

Nas regras antigas e considerando a quantidade de servidores ativos em julho de 2019, seria possível a contratação máxima de 124,5 mil estagiários. Com a mudança, esse número caiu para 50 mil — 60% menos. O corte, segundo estimativa do governo, gera uma economia de R$ 60 milhões no ano, com o desembolso passando de R$ 73 milhões mensais para R$ 68 milhões.

Na regra anterior, o limite máximo de contratação de estagiários era de 20% do total da força de trabalho do órgão. Com a nova norma, o limite máximo passou para 8%.

As bolsas mais que dobraram de valor. Alunos de nível médio que se dedicarem por 30 horas semanais, que recebiam R$ 290, passam a ter bolsa de R$ 694,36, aumento de 140%. Em estágios de 20 horas semanais, o valor é de R$ 486,05. Os graduandos também tiveram reajuste considerável, de 110%: passaram de R$ 520 para R$ 1.125,69 para 30 horas e R$ 1.165,65 para 20 horas.

A nova tabela de remuneração segue o padrão de horas trabalhadas e de escolaridade. Para o nível médio, por exemplo, uma bolsa de R$ 486,05 é paga aos estagiários com carga horária de quatro horas diárias. Aqueles que dão expediente de seis horas, recebem R$ 694,36.

Os estagiários de nível superior recebem R$ 787,98 por quatro horas trabalhadas e R$ 1.125,69 por seis horas de expediente. As bolsas mais altas são destinadas aos estagiários de pós-graduação.

Esse grupo tem ganhos de R$ 1.165,65 por quatro horas de expediente em um ministério, por exemplo, e R$ 1.665,22 por seis horas trabalhadas. Todos passaram a receber R$ 10 diários para custeio de transporte. Antes, o auxílio era de R$ 6.

Versão oficial
O Ministério da Economia justificou a situação como adequação orçamentária. “Para que se pudesse efetivar os referidos aumentos nas bolsas sem que houvesse um aumento do impacto orçamentário foi proposta a redução do quantitativo máximo autorizado para a contratação”, explica, em nota.

A pasta frisa que o limite de 8% só se aplica aos chamados estágios não obrigatórios (que pagam bolsa). Os órgãos podem receber estagiários obrigatórios sem comprometer esse limite, pois os desse tipo não recebem bolsas.

Por fim, a ministério esclareceu que compete a cada um dos 195 órgãos da administração pública federal  a programação orçamentária relativa à contratação de estagiários e o estabelecimento de seus programas de estágio.

Sobre a remuneração, o governo esclareceu: “É importante destacar que as despesas de estagiários fazem parte da programação orçamentária discricionária dos órgãos e entidades onde se realizará o estágio”, finaliza a nota.