Governo federal assina portaria para volta às aulas nesta quarta
Documento será assinado às 14h30 pelos ministros Milton Ribeiro e Marcelo Queiroga, em cerimônia na sede do Ministério da Educação
atualizado
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Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Educação, Milton Ribeiro, assinam, nesta quarta-feira (4/8), uma portaria com orientações para a volta às aulas presenciais. O documento será protocolado às 14h30, em cerimônia na sede do Ministério da Educação (MEC).
A criação da portaria havia sido anunciada pelos ministros no início de julho. Na ocasião, Queiroga disse que o documento seria publicado antes do mês de agosto, mas a previsão não foi seguida. A proposta é listar uma série de recomendações para a volta ao ensino presencial durante a pandemia de Covid-19.
Mesmo com o atraso na divulgação da portaria, ao menos 13 unidades da federação já retomaram o ensino presencial, em formato híbrido ou totalmente com a presença de estudantes, como mostra levantamento realizado pelo Metrópoles. Outras 6 UFs pretendem retomar as atividades até o mês de setembro.
“A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, divulgará diretrizes para o retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, atendendo condições necessárias para a biossegurança de alunos, profissionais da educação e demais atores envolvidos, estabelecidas em protocolos locais”, informou o MEC, em nota.
A proposta do órgão é prestar um apoio técnico para o retorno das atividades, com auxílio do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, as diretrizes publicadas não afetarão a autonomia das redes de ensino estaduais e municipais, e serão publicadas nos portais do órgão, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Avamec), e na página da Saúde.
De acordo com os ministérios, mais de 3,2 milhões de professores da educação básica já foram vacinados contra a Covid-19 com a primeira dose, e outros 518 mil estão completamente imunizados com os dois reforços ou com dose única.
“Entre os profissionais da educação superior, mais de 340 mil já tomaram uma dose e mais de 30 mil estão imunizados com as duas doses ou com a única”, informou a pasta.
“Vergonha”
No início de julho, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que “passou vergonha” em uma reunião do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) sobre volta às aulas presenciais.
“Voltei desse encontro com ministros da Educação. Passei vergonha na reunião do G20. Praticamente o Brasil era o único país com 450 dias de escolas fechadas. África do Sul voltou no ano passado às aulas presenciais”, disse.
O ministro fez um “apelo” aos professores e aos gestores estaduais e municipais para que o retorno das aulas ocorra o mais rápido possível.
“Se eu pudesse escolher, mandaria voltar no ano passado. Mas agora chegou ao limite. Somos um dos últimos países com escolas fechadas, está na hora. A perda é acadêmica, a perda é emocional, a perda é considerada até nutricional pra algumas crianças. Falta uma decisão política dos entes federados”, disse.
