Governo fala em erros de dados oficiais do Portal de Compras e ordena mudanças

Em nota enviada à imprensa às 21h30 de quarta-feira (27/1), a Secretaria Especial de Comunicação Social afirmou que a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia identificou “aparente incongruência nos gastos decorrentes de falhas técnico-operacionais no preenchimento dos formulários e no tagueamento das despesas”. Segundo o Executivo, “isso elevaria equivocadamente os valores apresentados pela plataforma ComprasNet”.

Diante do achado, o governo anunciou que o presidente Jair Bolsonaro determinou que “fosse feita uma varredura no sistema” e que “técnicos apontassem melhorias operacionais para aumentar a transparência e o compromisso da gestão”. Durante toda a quarta-feira, foram feitas alterações no Painel de Compras hospedado no site do Ministério da Economia. Entre as quais, a inclusão de alertas, de asteriscos, de explicações e até mudança no título da aba que apresenta a consulta sobre execução financeira, justamente a utilizada pela reportagem do Metrópoles.

É a primeira vez que o governo fala em erro nos dados oficiais. No último domingo (24/1), o Metrópoles revelou uma série de gastos da União relacionados à alimentação, que totalizaram R$ 1,8 bilhão em 2020. O tema ganhou enorme repercussão, tendo figurado entre os assuntos mais falados do Twitter no início da semana. Memes, comentários e interpretações da reportagem do Metrópoles dominaram as redes sociais.

Confira algumas mudanças:

Na nota oficial emitida, o governo recomenda o seguinte: “A imprensa deve consultar as fontes primárias produtoras destes insumos informacionais para uma melhor compreensão das informações, produzindo assim conteúdo informativo à população e não algo eivado de más intenções”.

A reportagem do Metrópoles seguiu rigorosamente a sugestão do governo, como manda o protocolo do bom jornalismo. Ao realizar o levantamento, acionou os ministérios da Economia, da Educação, da Defesa e o da Justiça. Todos foram procurados quatro dias antes de a matéria ser publicada. O canal usado foi o e-mail oficial de cada um dos órgãos.

Todas as pastas citadas responderam. Nenhum dos órgãos fez qualquer objeção aos valores apresentados. Tampouco apontou incoerência no caminho trilhado pela reportagem, exposto aos assessores. A reposta do governo se concentrou nas explicações sobre a aplicação dos recursos.

As notas oficiais também foram reproduzidas na íntegra pela reportagem. Em resumo, o governo justificou que os gastos com alimentação abrangem grandes grupos, como os de militares, estudantes e beneficiários de programas sociais.

Durante toda a terça-feira (26/1), o Portal da Transparência, que alimenta o painel de compras do governo, ficou instável e chegou a passar dez horas fora do ar, da noite de terça (26) até a manhã de quarta-feira (27).

Levantamento dos dados

Para reunir os números que foram publicados pelo Metrópoles no último domingo, a reportagem fez o seguinte percurso, em 15 de janeiro:

Passo 1.
Acessou o painel de compras na aba “Execução financeira”. O campo para essa pesquisa fica à direita da página eletrônica www.paineldecompras.economia.gov.br

Passo 2.
Nos filtros dispostos à esquerda, selecionou a opção “Ano Resultado Compra 2019 e 2020″

Passo 3.
Dentro de outro filtro, intitulado “Ano de pagamento”, selecionou o período de “2020”

Passo 4.
Em mais um filtro, o de “tipo de consumo”, também disposto à esquerda da página, optou por “material”

Passo 5.
Ainda de acordo com os filtros disponíveis, foi possível escolher entre “Poder” e “Esfera”. Ao clicar em “Poder”, optou-se pelo termo “Executivo”. E, na aba “Esfera”, clicou na alternativa “Federal”

Passo 6.
À direita da página do ComprasNet, há barras que apresentam a listagem de produtos. Nesse campo, foi possível fazer download dos dados

Passo 7.
A partir de então, já em uma tabela baixada em Excel, foi possível filtrar os produtos

A partir desse percurso, a reportagem chegou a telas que continham informações oficiais – que foram printadas e publicadas na reportagem. Confira na galeria.

A depender do filtro aplicado, o resultado pode ser diferente. Por exemplo, se a pesquisa buscar por programas específicos, como fez o Poder 360 em matéria publicada na noite de quarta (27), o resultado será diferente.

A matéria do site, intitulada “Governo reduziu gastos com alimentação em 2020”, chegou à conclusão de que o governo desembolsou menos no ano passado do que em 2019. Para tanto, especificou apenas dois programas (Programa Mundial de Alimentação e Programa de Alimentação do Trabalhador). Justamente o argumento que o presidente Jair Bolsonaro buscava entre assessores para usar em sua live na noite desta quinta-feira (28/1), quando ele promete oferecer explicações sobre a polêmica.

Ao utilizar os filtros mais abrangentes possíveis, o Metrópoles detectou gastos como o da compra de R$ 2,2 milhões em chicletes, R$ 2 milhões em vinho, R$ 15 milhões em leite condensado, R$ 32,7 milhões em pizzas e refrigerantes, R$ 1 milhão em alfafa, R$ 50 milhões em biscoitos, entre outros.

Somadas, todas as despesas pagas do governo federal com alimentação chegaram a R$ 1,8 bilhão em 2020. O montante desembolsado é 20% maior do que os pagamentos efetivados em 2019. Mesmo aplicada a correção inflacionária, o índice ainda fica 13% mais alto de um ano para o outro. A reportagem considerou apenas os itens que ultrapassaram a cifra de R$ 1 milhão e que foram comprados nos últimos dois anos.

Alterações

Em função do que considerou ser um erro, o governo alterou a apresentação dos dados do Portal de Compras.

Em aba à direita da página, onde se lia “Execução Financeira”, lê-se agora “Execução Financeira do Contrato”.

Pop-ups que apareciam em cima dos itens de compra não continham informações adicionais. Agora, foi acrescentado um texto com os seguintes dizeres: “O valor aqui apresentado refere-se à somatória dos valores totais de todos os contratos que contêm este item”.

Um outro pop-up alerta: “Aviso. Essa etapa corresponde à execução financeira do contrato. Para melhor acurácia das informações, favor selecionar um contrato no filtro ‘Identificação do Contrato’”.

Ainda não é possível dimensionar qual o impacto das mudanças feitas nas últimas 24 horas para a apuração dos dados disponíveis. E, até o momento, o governo não apresentou outro valor dos pagamentos.