Governo expulsou 142 servidores públicos no primeiro trimestre

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) contabilizou, no primeiro trimestre, 142 expulsões de agentes públicos por atuarem de forma contrária ao previsto no Regime Jurídico dos Servidores (Lei 8112/90). Segundo o órgão, o número é o mais alto para o período de janeiro a março, desde que teve início a série histórica, em 2003.

Foram ao todo 120 demissões aplicadas em funcionários efetivos, 18 contra aposentados, e quatro contra ocupantes de cargos em comissão. Esses números não consideram as demissões aplicadas a empregados de empresas estatais. Os dados constam do levantamento mensal da CGU, divulgado nesta sexta-feira (20/4).

A corrupção foi o principal motivo para as expulsões, com 89 casos, o que corresponde a 63% do total. Em segundo lugar, com 44 registros, vieram os afastamentos por abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos. Entre as demais razões de afastamento estão as por negligência e por participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Por meio de nota, a CGU informou que entre os atos relacionados à corrupção estão “valimento do cargo para lograr proveito pessoal, recebimento de propina ou vantagens indevidas, utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.

Ao todo já foram 6.857 expulsões de servidores desde 2003. Desse total, 5.715 acabaram demitidos, 568 tiveram a aposentadoria cassada e 574 foram afastados de suas funções comissionadas. As unidades federativas com maior número de punições: Rio de Janeiro, com 1.241 expulsões; Distrito Federal, com 804, e São Paulo, com 745.

A pasta com maior quantidade de expulsões foi o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), seguido pelos ministérios da Educação (MEC) e da Justiça (MJ).