Governo estuda retirada de subsídio ao diesel antes do prazo acertado

A queda do dólar em relação ao real e os recuos recentes na cotação do petróleo têm feito com que o preço do óleo diesel suba em ritmo bem mais suave que o registrado no início do ano – motivo para a paralisação dos caminhoneiros, em maio. Com isso, o governo já estuda a possibilidade de adotar uma regra de transição para começar a reduzir o subsídio ao diesel, um das soluções negociadas para o fim da paralisação.

Pelo acordo, o governo concede um subsídio de R$ 0,30 por litro do diesel, além de ter reduzido em R$ 0,16 os tributos Cide e PIS/Cofins incidentes sobre o produto, para garantir uma queda total de R$ 0,46 por litro no preço ao consumidor.

Os reajustes frequentes de preços do óleo diesel, por conta da política da Petrobrás de atrelar esses preços à variação no mercado internacional, levaram os caminhoneiros autônomos do país a uma paralisação que durou 11 dias, no fim de maio. O movimento provocou uma grave crise de desabastecimento em todo o país, e só terminou quando o governo resolveu ceder a uma série de reivindicações, entre elas a concessão de um subsídio para baratear o preço do óleo diesel.

Orçamento
Para bancar o subsídio, o Ministério da Fazenda reservou um orçamento de até R$ 9,5 bilhões. Mas, com os aumentos de preços menores que o esperado, a avaliação é que o montante a ser desembolsado será bem menor. Até agora, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) já pagou cerca de R$ 2 bilhões, segundo técnicos do governo. E mais R$ 1,5 bilhão já está na lista para ser pago.

Reduzir os subsídios agora, antes do vencimento do programa acertado com os caminhoneiros (em 31 de dezembro), faria com que o governo fechasse o ano com um rombo menor nas contas públicas. Esses recursos também poderiam ser usados para capitalizar empresas estatais.

As distribuidoras de combustível já alertaram o governo para o risco de se chegar a 31 de dezembro, prazo final do programa, com uma mudança brusca nos preços, levando a uma corrida para o estoque do óleo diesel no final do ano.

O tema será uma das primeiras medidas a serem discutidas por membros da área econômica de Michel Temer com a equipe de transição do presidente eleito. “Se continuar caindo o preço por causa do câmbio, podemos adotar uma regra de transição, reduzindo o subsídio”, disse ao Estadão/Broadcast um integrante da equipe econômica. Segundo ele, o que interessa é o preço na bomba.

“Se o preço está caindo, não precisamos mais de subsídio”, ressaltou a fonte, destacando que, para a adoção da regra de transição, é preciso ter uma clareza maior do cenário após as eleições. A avaliação é que, à medida que o preço internacional cai, o programa deixa de ser necessário. A preocupação maior é que o preço é muito sensível à volatilidade gerada por fatores geopolíticos.

O acordo fechado com os caminhoneiros congelou os preços do diesel nas bombas por um mês. Depois disso, foi feito um ajuste de preços de acordo com a variação da cotação do diesel no mercado internacional. O preço de comercialização em setembro subiu, em média R$ 0,26, e, em outubro, R$ 0,06. Pelos dados do Ministério da Fazenda, o preço ao consumidor do diesel, na última semana de setembro, chegou a R$ 3,66.