Governo estuda reajuste no valor da merenda escolar antes do início do ano letivo
Se confirmado, seria o primeiro reajuste desde 2017. De acordo com o Observatório da Alimentação Escolar, o aumento pode ser de até 34%
atualizado
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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (10/1) que o governo federal estuda conceder um reajuste na merenda escolar antes do início do ano letivo, que começa em fevereiro. Ele não deu entrou em detalhes sobre valores ou percentuais.
Se confirmado, seria o primeiro reajuste no valor da merenda desde 2017. A diretriz do orçamento previsto para este ano permite que o valor da merenda escolar seja reajustado com base na inflação acumulada desde a última atualização, ou seja, desde 2017. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, o aumento pode ser de até 34%, o equivalente a R$ 1,3 bilhão a mais para o corrente ano.
“Há seis anos que não há reajuste na merenda escolar, que é o repasse que o FNDE faz para municípios e para estados. Então o presidente está autorizando que a gente faça um estudo e em breve vai anunciar um reajuste, um aumento nos recursos repassados para estados e municípios e a ideia é fazer isso antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.
Atualmente, a quantia que a União repassa a estados e municípios para a merenda escolar varia. São R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.
Obras paralisadas
Na coletiva desta terça, Camilo Santana ainda informou que o Brasil tem quase 3.700 obras paralisadas na área da educação. Segundo ele, a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é retomar todas as obras, seguindo critérios do que a retomada vai representar em termos de recursos financeiros.
“Quase 3.700 obras paralisadas. Temos também por região. A determinação é retomar todas, claro que com critérios do que vai representar a atualização de todas essas obras em termos de recursos, para que a gente possa apresentar ao presidente”, afirmou.
De acordo com o ministro, as obras paradas serão retomadas de forma “imediata”. Já sobre as obras na área da educação que estão inacabadas, o governo ainda espera o término de um levantamento detalhado sobre elas para definir as próximas ações.
