Governo estuda extraditar Battisti, diz jornal

O ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em país natal por envolvimento em quatro assassinatos, corre o risco de ser extraditado pelo Brasil. Segundo o jornal “O Globo”, o governo da Itália fez um pedido sigiloso para o presidente Michel Temer rever a decisão de Luiz Inácio Lula da Silva que garante a Battisti o direito de viver em solo brasileiro.

De acordo com o diário carioca, as negociações entre os dois países começaram no ano passado, após a ascensão de Temer ao poder e quando a Itália ainda era governada por Matteo Renzi – atualmente, o primeiro-ministro da nação europeia é Paolo Gentiloni, que pertence ao mesmo partido de seu antecessor.

Dois ministros já teriam dado aval à extradição: Torquato Jardim, da Justiça, e Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores. Ainda segundo “O Globo”, o governo também encontrou uma súmula expedida pelo Supremo Tribunal Federal em 1969 que abriria precedente para a “administração anular seus próprios atos”, inclusive por motivo de “conveniência ou oportunidade”.

O jornal diz que o pedido da Itália foi submetido a uma “primeira análise técnica” e agora será avaliado pela consultoria jurídica da Presidência da República. Oficialmente, segundo o diário, o Palácio do Planalto afirma que o assunto não está sendo tratado.

Membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) na década de 1970, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por “terrorismo” e envolvimento em quatro assassinatos cometidos durante os “anos de chumbo”, período de intensa atividade de grupos de extrema direita e extrema esquerda na península.

Para escapar da cadeia, ele se mudou para a França, mas fugiu quando teve sua extradição autorizada. De lá, viajou para o México e, em seguida, ao Brasil, onde foi preso em 2007, no Rio de Janeiro. O STF também chegou a autorizar sua expulsão, mas Lula, no último dia de seu segundo mandato, deu permissão para Battisti ficar no país.

“A notícia de que está sendo revisto o status de refugiado político obtido pelo terrorista vermelho Cesare Battisti em 2010 no Brasil nos faz esperar que ele possa ser extraditado à Itália e trancado na prisão por causa de seus delitos nunca descontados”, disse a deputada italiana Elvira Savino, do partido conservador Força Itália (FI).

A parlamentar é a mesma que, em 2016, afirmou que Lula é “alérgico à Justiça”.