Governo estuda “aluguel social” para populações de baixa renda

Ao anunciar a contratação de mais 25.664 unidades habitacionais para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e o perfil de famílias a serem priorizadas, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou nesta sexta-feira (2/6) que o governo estuda a possibilidade de instituir um “aluguel social”. O benefício seria destinado a populações de baixa renda. Segundo ele, no entanto, o programa ainda está na fase de planejamento.

“Em algumas semanas é possível que tenhamos mais detalhamentos”, disse durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 1,8 mil, vai priorizar famílias que vivem em áreas de risco, áreas insalubres e em regiões onde haja população desabrigada. Também serão priorizadas famílias com integrantes idosos, chefiadas por mulheres e que tenham bebês com microcefalia, disse Araújo.

O investimento previsto para a faixa 1 é R$ 2,1 bilhões para projetos em 77 municípios. “Recebemos o programa com atraso no pagamento, 60 mil unidades paralisadas na faixa 1, e com alto índice de insatisfação”, disse Bruno Araújo.

“Apesar de toda a crise, o programa nunca parou. Foram 736 mil unidades de todas as faixas entregues em 2016. No momento são 450 mil obras residenciais em construção e R$ 70 bilhões em investimentos”, acrescentou.

Ele aponta como desafios dessa nova fase do programa ir além de apenas oferecer moradia aos brasileiros. “Queremos dar qualidade de vida a esses moradores”, disse ele, referindo-se aos novos critérios eliminatórios de seleção, segundo os quais serão priorizados municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus.

Aluguel Social
O ministro aproveitou a cerimônia para mencionar um programa de “aluguel social” destinado a populações de baixa renda: “O projeto-piloto desse aluguel social deve ser iniciado até o final do ano”.

A ideia é estimular a construção de empreendimentos, pela iniciativa privada, com garantia de 30 anos de aluguel a serem pagos pelo governo federal. Segundo Araújo, esse novo programa provavelmente terá uma divisão por faixas de renda, a exemplo do que é feito no MCMV.

“Faço este anúncio apenas para deixar uma curiosidade na cabeça de vocês”, disse o ministro. A ideia é que o governo brasileiro tenha um portfólio para atender a uma situação específica da população.

E, dessa forma, fazer chamamentos para a iniciativa privada, propondo pagar por um período de 30 anos o aluguel de unidades com as devidas configurações apresentadas. “Vamos oferecer à iniciativa privada proposta de entrega de unidades onde o governo pagaria ‘x’ reais por metro quadrado durante contrato de 30 anos. Esperaremos o mercado apresentar propostas”, acrescentou.