Governo estuda abater dívidas tributárias para ajudar empresas aéreas

O Governo Federal estuda abater dívidas tributárias e regulatórias como medida de socorro à companhias aéreas. Existe, atualmente, um pacote em negociação para tirar do vermelho as empresas, que vêm tendo prejuízo deste 2020, quando a pandemia de Covid-19 atingiu o Brasil e fechou aeroportos.

Dentro do pacote é estimado ainda que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) tenha uma linha de crédito para atender as companhias, além da renegociação de débitos tributários.

Segundo dados de matéria publicada pelo jornal O Globo, só de dívidas administrativas, como tarifas aeroportuárias, taxas e multas com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), as empresas devem mais de R$ 1 bilhão.

Esse valor poderia ser abatido em contrapartida com o programa Voa Brasil. A iniciativa será lançada em fevereiro e prevê passagens a R$ 200 para alguns destinos, com pré-requisitos específicos.

Há ainda a possibilidade de renegociação de dívidas tributárias, de acordo com as necessidades das empresas.

No caso dos financiamentos do BNDES, o plano inicial é usar o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantidor. No entanto, o Congresso Nacional precisaria aprovar essa mudança. A expectativa é que o plano com todas as medidas seja lançado nas próximas semanas.

Impacto

Os altos preços das passagens áereas têm sido uma preocupação do governo devido ao impacto na inflação. Em dezembro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os bilhetes “nas alturas” impactam nos índices.

A prévia do índice, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,40% em dezembro, segundo dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA-15 acima da projeção do mercado, que era de 0,25%, de acordo com o IBGE, foi influenciado pelo grupo de “transportes”. Esse segmento foi puxado pelas passagens aéreas, que subiram 9,02% e tiveram o maior peso individual no mês. Em 2023, esse subitem acumulou alta de 48,11%.

“O que está nos preocupando em relação ao IPCA é um item, que são as passagens aéreas. Elas cresceram, nos últimos quatro meses, 65%. Elas já estavam caras há quatro meses e elas subiram 65%, o que está afetando o IPCA”, comentou o ministro em coletiva de imprensa realizada na sede do ministério, em Brasília, à época.