Governo edita MP que libera R$ 27 bi para Auxílio Brasil e Vale-gás
Crédito contempla, também, o programa de aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar. Medida foi publicada no DOU
atualizado
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Depois da aprovação da PEC dos Auxílios, que abriu espaço para inflar benefícios sociais em ano de eleição presidencial, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (22/7), medida provisória que libera R$ 27 bilhões para os novos gastos.
Para o novo Vale-gás foi liberado R$ 1 bilhão em créditos extraordinários. Já para o Auxílio Brasil, que passará de R$ 400 para R$ 600, são R$ 25,4 bilhões reservados da mesma forma.
Veja o ponto a ponto da PEC dos Auxílios aprovada pelo Congresso
A nova medida inclui, também, a liberação de R$ 500 milhões para o programa de aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar.
Veja publicação no DOU:
Diário_Oficial_da_União 22_7_2022_PEC_dos_Auxílios by Metropoles on Scribd
Com a manobra da PEC dos Auxílios, os valores não afetam o teto de gastos ou a meta fiscal do governo. Outras modificações que dizem respeito ao projeto serão incluídas em novas liberações de crédito.
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nessa quinta-feira (21/7) que o Auxílio Brasil turbinado, no novo valor de R$ 600, pode começar a ser pago em 9 de agosto.
Nogueira disse ainda que o auxílio para caminhoneiros pode começar a ser pago antes, em 5 de agosto. Segundo ele, é uma situação que depende de uma aliança do Ministério do Trabalho com o Ministério de Infraestrutura.
Já o auxílio voltado a taxistas deve demorar mais tempo para ser liberado, por questões de cadastro. “Taxista é um pouco mais complicado, porque nós não sabemos quantos existem no Brasil, não existe esse cadastro. Os caminhoneiros nós temos a base de dados da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres]”, explicou Nogueira.
