Governo edita MP com bônus de produtividade na redução da fila do INSS
Atualmente, 1,7 milhão de brasileiros aguardam perícias médicas do INSS. Há duas semanas, governo federal trocou o comando do órgão
atualizado
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), editou uma medida priovisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18/7).
Desde janeiro deste ano, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem sofrido constantes problemas nos sistemas do órgão, gerenciados pelo Dataprev, que levaram ao cancelamento e reagendamento de diversas perícias. Atualmente, 1,7 milhão brasileiros aguardam perícias médicas.
Uma das novidades da MP é o pagamento de bônus de produtividade a servidores e médicos peritos que atuarão na redução da fila de espera dos beneficiários. O valor do bônus será de R$ 68 para servidores e de R$ 75 para peritos, que analisarão a concessão de benefícios que estão há mais de 45 dias na fila.
A MP tem o objetivo de reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.
Segundo o governo, os servidores farão as análises além da capacidade operacional regular. A MP, porém, não fala sobre valores que serão desembolsados para bancar o programa.
O programa criado pelo governo também prevê a realização de perícias médicas presenciais ou a análise documental relativas a benefícios previdenciários, ou assistenciais, administrativos ou judiciais. Os atendimentos deverão representar acréscimo real à capacidade operacional regular de conclusão de requerimentos.
Troca no comando do INSS
Há duas semanas, o governo federal trocou o comando do INSS e nomeou o procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto para a presidência do órgão, no lugar de Glauco André Wamburg.
Wamburg foi exonerado do cargo após a coluna Na Mira, do Metrópoles, revelar os gastos excessivos do então presidente interino do INSS com passagens e diárias em viagens, uma suposta “farra das passagens”, sobretudo para o Rio de Janeiro, cidade onde tem residência fixa.
Ele estava no comando do órgão de forma interina desde fevereiro. Antes de assumir a função, Wamburg comandou uma entidade de assistência social vinculada ao governo do Rio e que foi alvo de investigações por suspeita de corrupção.
O novo chefe do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, é ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS. Ele integrou a equipe de transição do governo, no ano passado, para assuntos voltados à Previdência Social. Em março deste ano, ele foi nomeado Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS.
