Governo estima economia de R$ 6,4 bi em 2025 com revisão do BPC
Cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, passam por revisão do governo
atualizado
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O governo Lula (PT) estima uma economia de R$ 6,4 bilhões em 2025 com a revisão de cadastros e renda dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Novas regras publicadas no fim de julho determinaram bloqueio caso não haja regularização dos cadastros e estipularam a exigência de biometria.
É estimada a reavaliação de 3,4 milhões de benefícios, sendo previsto encerramento de 481 mil deles.
O BPC garante um salário mínimo por mês à pessoa com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário, e não deixa pensão por morte.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
Outro item que terá peso importante na economia de R$ 25,9 bilhões no ano que vem são os benefícios pagos pelo INSS, que devem gerar economia de R$ 7,3 bilhões.
“Revisar para repriorizar”
Sob o mote “Revisar para repriorizar”, os ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e da Previdência Social apresentam nesta quarta-feira (28/8) medidas de revisão de gastos no ciclo 2023 a 2025.
Do lado do Planejamento, participam da coletiva o secretário-executivo, Gustavo Guimarães, e o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo.
Pela Fazenda, está presente o braço direito de Fernando Haddad, o secretário-executivo Dario Durigan.
Já pela Previdência, o representante é o secretário de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
Governo discute contexto mais amplo
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento frisou que a revisão de gastos tem sido discutida pelo governo em um contexto mais amplo, que envolve também:
- a integração de políticas públicas, para aperfeiçoar o desenho e evitar desperdícios e aumentar a cobertura;
- a modernização das vinculações, freando o crescimento inercial de despesas obrigatórias e outras; e
- a revisão de subsídios da União, eliminando ou reduzindo subsídios com atenção à regressividade.
“Não é um ‘revisaço’ que acontece por voluntarismo. É um processo sistemático, contínuo de análise dos gastos públicos”, explicou o secretário de Monitoramento das Políticas Públicas, Sergio Firpo.
