Governo e UFRJ trocam acusações sobre descaso com o Museu Nacional

A comoção com o incêndio e a perda de grande parte do acervo do Museu Nacional causou uma guerra de versões entre os responsáveis pela instituição. De um lado, o governo federal – os Ministérios da Educação, a Cultura e a Casa Civil – sustenta que não faltam recursos para a UFRJ, à qual o museu está vinculado. De outro, a reitoria da universidade e a direção do museu apontam falta de verbas para a manutenção adequada do prédio histórico, do século 19.

Nesta terça-feira (4/9), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que entre 2012 e 2017 a dotação orçamentária para a UFRJ subiu 48,9%, enquanto os repasses da UFRJ para o museu se reduziram em 43,1%. Em seguida, a UFRJ divulgou nota chamando de “falaciosa” e “extremamente absurda” a afirmação e contrapondo que seu orçamento caiu 10,6% entre 2014 e 2018 (de R$ 434 milhões em 2014 e passou para R$ 388 milhões este ano).

A discrepância se dá por um dado que o governo não explicita: no cálculo dos ministérios entra a folha de pagamento de servidores; já a informação da UFRJ inclui o montante do qual pode dispor para investimento, manutenção (contas de água, luz, vigilância) e compra de equipamentos, e exclui o que recebe especificamente para pagar servidores.

A folha era de R$ 1,8 bilhão em 2014 (83,8% do que recebeu do governo federal) e R$ 2,6 bilhões em 2017 (86%). O crescimento se deve a fatores variados, como o número de aposentados, reajustes dos servidores e a realização de concursos. Segundo dados do Museu Nacional, no período 2013-2017 os recursos destinados pela universidade caíram 35%, de R$ 531 mil para R$ 346 mil – o que contrasta com os 43,1% que o governo federal divulgou. De janeiro a abril deste ano, foram liberados apenas R$ 54 mil.

Na segunda-feira, em entrevista conjunta à porta da museu, os ministros da Educação, Rossieli Silva, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão, atribuíram à UFRJ a decisão de destinar recursos insuficientes ao museu.

Por sua vez, o reitor, Roberto Leher, afirmou que “a UFRJ faz a distribuição de seus recursos de custeio da maneira mais cuidadosa, profissional, ética e qualificada possível”. Em nota nesta terça-feira, 4, a Reitoria foi ainda mais assertiva, citando os “visíveis cortes na ciência e na educação, denunciados pela comunidade científica” e manifestando “preocupação com a difusão de informações imprecisas e incorretas”.

De acordo com Sá Leitão, ele se reuniu com o reitor da UFRJ no ano passado. “Tratamos do Museu Nacional e de outras ações relacionadas à cultura no âmbito da UFRJ. Solicitei ao reitor que apresentasse projetos e UFRJ não apresentou nenhum”, disse. O governo federeal ambém defende a necessidade de “mudança de gestão” dos museus brasileiros para contornar os problemas atuais.

Em um contexto maior, a situação das federais também preocupa as organizações de ensino. “A UFRJ, como várias federais, tem orçamento insuficiente. Há momentos em que é preciso escolher se pagamos luz elétrica ou bolsa estudantil”, disse João Carlos Salles, vice-presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal da Bahia.

Recursos futuros
Nesta terça, após uma reunião comandada pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou também a assinatura de uma Medida Provisória para criar a lei sobre os fundos patrimoniais, com recursos a serem usados já na recuperação do museu incendiado.

Haverá ainda o lançamento, até o fim deste mês, de um edital para apoiar projetos de segurança e prevenção a incêndios e a modernização das instalações das instituições que gerenciam o patrimônio histórico e cultural do País, com o valor de R$ 25 milhões.

Análise: Solange Ferraz de Lima*

Precisamos de políticas públicas
Fato é que precisamos de políticas públicas de preservação do patrimônio que sejam estruturantes. Perdemos não só uma edificação e seus acervos, mas possibilidades incontáveis de pesquisa, que serão agora abortadas. Os acervos, para instituições comprometidas com a pesquisa e a educação, como é o caso dos museus universitários públicos, são a matéria-prima para a produção de conhecimento científico e histórico. É preciso que a sociedade civil e as instâncias públicas compartilhem essa responsabilidade de zelar por esse patrimônio, por nossa memória, por nossos acervos e pelo enorme potencial de pesquisa e ensino que oferecem.

*Diretora do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (museu do ipiranga), interditado há cinco anos.