Governo e Senado querem “entendimento” em projeto da dívida de estados

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, deverá haver “um entendimento” entre as ideias da pasta e as que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem trazido em torno da questão da dívida dos estados.

“A ideia é de que haja um entendimento, uma harmonização das ideias que o presidente Pacheco tem trazido, que a gente já tinha recebido, já tem incorporado, com o que a gente tem tratado na Fazenda, com a ideia original e a devolutiva que a gente recebeu dos estados, de maneira unânime. Então, acho que, com relação à dívida dos estados, a gente está bem encaminhado”, afirmou Durigan após reunião com Pacheco na Residência Oficial da Presidência do Senado.

Também participaram do encontro com o presidente do Senado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O braço direito do ministro Fernando Haddad informou que o texto final deverá ser apresentado em breve. “Acho que nas próximas semanas a gente tenta resolver isso.”

O projeto de lei sobre o assunto deverá auxiliar os governadores a reorganizarem as contas e realizarem investimentos locais.

Como vem sido mostrado pelo Metrópoles, Pacheco ocupa cada vez mais um lugar de destaque nas articulações sobre a renegociação de dívidas entre estados e a União, que interessam a muitos governadores, inclusive de seu estado, Minas Gerais, que deve cerca de R$ 160 bilhões à União. Pacheco é virtual candidato ao governo mineiro em 2026.

Uma das sugestões levadas por Pacheco pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em novembro do ano passado, é a federalização de estatais mineiras, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Desde o início do ano, o governo federal tem realizado reuniões com governadores de diversas unidades federativas para tratar sobre o assunto.

As dívidas dos estados com a União são frutos de empréstimos feitos pelo governo federal às unidades federativas, ou da contratação de créditos pelos estados no mercado financeiro, com a União como garantidora. Já foram realizadas reuniões com os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais sobre o tema.

Um dos apelos dos gestores estaduais é pela reavaliação do indexador que corrige a dívida das unidades federativas. Atualmente, o critério é ligado à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), mais 4% ao ano, e à taxa Selic.