Governo do RJ reduz ICMS e litro da gasolina vai baixar para R$ 6,61
Governador Claudio Castro prometeu multar os postos que não reduzirem o preço do combustível a partir de segunda (04/07)
atualizado
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Rio de Janeiro- O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta sexta-feira (1/7) a redução do ICMS sobre combustíveis de 32% para 18% em todo o estado. A expectativa é que os consumidores notem uma queda de R$ 1,19 no preço médio da gasolina, passando de R$ 7,80 para R$ 6,61.
A decisão de Castro segue o que determina a lei federal sancionada no último dia (23/06) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o governador, a partir da próxima segunda as bombas dos postos já precisam estar com os novos preços.
“Quem não tiver essa redução até segunda-feira (4/7), o posto será multado. Estamos dando três dias para eles se adequarem. Até porque quando a Petrobras aumenta, a alta é no mesmo dia”, disse Castro durante coletiva de imprensa no Palácio Guanabara.
A partir da próxima segunda-feira (4/7) será iniciada a operação “Lupa na bomba”, em parceria com Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, delegacia do consumidor e com o auxílio do comando de policiamento ambiental da Polícia Militar. “Será uma fiscalização dura e implacável”, disse o governador.
De acordo com o político, o esforço do estado pode impactar os cofres públicos em quase R$ 4 bilhões, mas não fere a recuperação fiscal. “Queria deixar claro que isso foi muito estudado e não fere o regime de recuperação fiscal. Isso só está sendo possível graças a gestão eficiente que estamos tendo nos últimos 22 meses”, disse.
Castro também deu um aviso a Petrobras, revelando que pode aumentar a tributação, diminuindo o lucro da estatal.
“Nós estamos ao lado do consumidor, da população. É uma receita importante que sai do cofre dos estados e precisa chegar nas pessoas. Não é possível que estamos fazendo um esforço desses para a Petrobras continuar assim. Se a Petrobras seguir aumentando a gasolina, nós iremos aumentar o tributo da empresa, diminuindo o lucro deles”, disse.
Além dos combustíveis, a redução também impacta o setor de telecomunicações e energia elétrica.
O pronunciamento do governador acontece no dia seguinte após o presidente Jair Bolsonaro falar em live que a gasolina no Rio de Janeiro teria queda de R$ 1,30.
No dia 13 de junho, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa o teto do ICMS em 17%. A medida vale para combustíveis, transporte coletivo, telecomunicações e energia elétrica.
O Projeto de Lei Complementar financiado pelo governo federal, busca trazer uma solução imediata para as frequências altas no valor da gasolina, diesel e gás de cozinha.
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