Governo do ES vai oferecer troca de identidade e de casa à menina estuprada
Os benefícios teriam validade de dois anos, podendo ser renováveis pelo mesmo período. A decisão de inclusão cabe somente à criança
atualizado
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Após a recusa de realizar o aborto em um hospital regional, o governo do Espírito Santo vai oferecer programas de acolhimento às vítimas de violência e ameaça de morte para a menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio e para sua família. Entre os benefícios, estão a possibilidade de mudança de identidade, nova casa sem custos em outro local e ajuda de custo por dois anos, renováveis pelo mesmo período.
Os programas podem incluir a criança e a família dela. A menina tem guarda da avó, por ser órfã de mãe e pelo fato de o pai estar preso. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, os programas são sigilosos e informações sobre uma eventual aceitação do benefício não poderão ser repassadas. Ainda, a decisão de inclusão cabe somente à criança, que já teve caso aprovado pelo governo local.
As medidas fazem parte dos programas de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita) e de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), ambos do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçadas, gerenciado pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado.
Por meio do Provita, a menina poderá ganhar nova residência e tratamento físico e psicológico. Além disso, o governo promete “promover a segurança e o bem-estar da pessoa protegida; promover apoio ao exercício das obrigações civis e administrativas que exigirem comparecimento pessoal; promover, de forma segura, o acesso a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária” da vítima.
Ambos os programas incluem a possibilidade de mudança de identidade, que ficam a critério da vítima.
Por nota, a secretaria informou que está em contato com a pasta estadual de Segurança Pública (SESP), que está à frente do caso, além da Secretaria de Saúde (Sesa) para acompanhar a situação de saúde da criança.
A menina realizou o procedimento de aborto na terça-feira (18/8), em Recife, após ser negada pela rede hospitalar local, alegando não haver estrutura para tal operação. Ela já recebeu alta da unidade, mas o destino não foi informado, como uma medida de proteção à vítima do estupro.
