Governo de SP anuncia redução no ICMS e gasolina deve cair R$ 0,48
Estado é o primeiro a atender nova lei federal, mas não há garantia de que postos vão seguir novo valor. Garcia diz que SP perderá R$ 4 bi
atualizado
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São Paulo – O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27/6) uma redução do ICMS para gasolina. A porcentagem cobrada vai cair de 25% para 18%. A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A previsão é que essa queda na cobrança do imposto vai diminuir o preço da gasolina em R$ 0,48, caindo de R$ 6,97 para menos de R$ 6,50. No entanto, não há garantia de que o valor será seguido pelos postos de combustível.
“Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, disse o governador em entrevista coletiva.
Investimento
São Paulo é o primeiro Estado a seguir a nova lei federal de diminuição do ICMS assinada por Bolsonaro. No entanto, segundo Rodrigo Garcia, haverá uma queda no investimento em Educação e Saúde.
Com essa medida, o Estado vai deixar de arrecadar R$ 4,4 bilhões ao ano. Ele disse que representantes das unidades da federação devem articular uma medida compensatória para essa perda de recursos.
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