Governo da Bahia vai ao STF por liberação da vacina russa contra a Covid-19
Fabricantes da Sputnik V pediram registro emergencial para a Anvisa, mas solicitação nem foi analisada por falta de testes clínicos
atualizado
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Procuradores do governo da Bahia entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (16/1) pedindo a liberação, por liminar, do registro emergencial da vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V. Também neste sábado a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recusou um pedido para analisar o processo iniciado pelos fabricantes do imunizante, que tem em Brasília uma de suas fábricas.
A Anvisa informou neste sábado (16/1) que restituiu os documentos referentes ao pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V no Brasil.
O órgão alegou que a ação se deve à ausência de “requisitos mínimos” para submissão e análise pela agência. Segundo a Anvisa, “não basta o pedido de autorização de estudo clínico da fase 3 estar protocolado para pedir uso emergencial”. “É necessário que tais estudos estejam em andamento no país, além de outras medidas condicionantes já previstas”, pontuou.
“O pedido foi restituído à empresa por não atender os critérios mínimos, especialmente pela falta de autorização para a condução dos ensaios clínicos fase 3, a condução em andamento no país e questões relativas às boas práticas de fabricação”, ressaltou a Anvisa.
Em entrevista À Folha de S.Paulo, Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia, apelou por uma flexibilização. “Lamentavelmente a Anvisa persiste na postura inflexível diante da calamidade pública que o Brasil enfrenta, o que a enfraquece e diminui. Esperamos que os tribunais superiores do país possam estar mais conectados com a realidade e dar uma resposta urgente à nossa sociedade”, disse.
O gestor também argumentou nas redes sociais que o atraso na vida das vacinas de Oxford importadas da Índia é mais um motivo para liberar a opção russa. Veja a postagem:
Com a negativa da Índia, insuficiência da Pfizer e demais fabricantes mundiais, não há justificativa para continuar negando ao povo brasileiro o acesso imediato às 10 milhões de doses da #SputnikV, com 91% de eficácia.
— Fábio Vilas-Boas (@fabiovboas) January 16, 2021
