Governo cria prêmio para “município mais cidadão” do Brasil
Para concorrer, as cidades serão divididas por categorias de acordo com a população. Iniciativa é do ministro Osmar Terra
atualizado
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O Ministério da Cidadania premiará o “município mais cidadão” do Brasil. Com classificações ouro, prata e bronze, o chefe da pasta, Osmar Terra, quer condecorar a implementação de políticas públicas, programas, ações e serviços em prol da cidadania.
O edital com as regras do prêmio foi publicado nesta quinta-feira (23/01/2020) no Diário Oficial da União (DOU). A disputa entre as cidades será por pontuação. “Os municípios participantes serão premiados, simbolicamente, por meio da concessão de certificados, selos ou congêneres”, detalha trecho do edital.
Para concorrer, os municípios serão divididos por categorias de acordo com a população, como até 20 mil habitantes, até 50 mil, chegando a cidades com mais de meio milhão de moradores.
No fim da disputa, se dois municípios empatarem na pontuação, o governo adotará como critério de desempate o maior alcance de cobertura do Programa Criança Feliz e a maior proporção de população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
“O Ministério da Cidadania poderá solicitar documentos comprobatórios adicionais a fim de confirmar realização da ação ou cumprimento da meta, assim como poderá, sem aviso prévio, durante o período de apuração do cumprimento das ações, realizar visitas in loco para aferição das ações informadas”, destaca o edital.
Os municípios que têm interesse em participar da premiação tem até 15 de março para se inscreverem. Os vencedores serão divulgados em junho deste ano.
