Governo cria grupo de trabalho para barrar garimpo em terras indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas — inclusive, grupos de exploração do garimpo — em terras indígenas da Região Amazônica.

A medida consta em portaria formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30/1), assinada pelo chefe do MJSP, Flávio Dino. Participarão da formulação de propostas representantes designados por seis ministérios, além de instituições como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF).

Integrarão o grupo os ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; de Minas e Energia; da Defesa; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Fazenda; além da PF, PRF e das secretarias de Acesso à Justiça e Nacional de Segurança Pública.

O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos, e os servidores indicados para integrar o grupo não receberão remuneração extra pela função.

Ministério dos Direitos Humanos integrará grupo de ajuda a indígenas

Tragédia Yanomami

A medida saiu 10 dias após o Ministério da Saúde decretar estado de emergência na Terra Indígena Yanomami (TIY). Desde o início da atuação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) na região, mais de mil indígenas da etnia foram resgatados em situação avançada de desnutrição, entre outros problemas de saúde.

Os moradores das aldeias da etnia sofrem com o avanço do garimpo ilegal no território. A prática criminosa contaminou com mercúrio a água, o solo e os peixes. Em decorrência da presença do metal líquido na natureza, a população indígena enfrenta dificuldades para pescar, produzir alimentos e sobreviver.

A crise humanitária fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado de três ministros, visitarem Boa Vista, em 21 de janeiro, para acompanhar a situação e definir medidas em prol da população Yanomami.