Governo busca bancada ruralista para acordo sobre Marco Temporal
Veto ao Marco Temporal não será apreciado na próxima sessão conjunta do Congresso, diz Randolfe Rodrigues, que busca bancada ruralista
atualizado
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Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar parcialmente o projeto de lei do Marco Temporal, o governo busca a bancada ruralista para negociar a derrubada do veto no Congresso Nacional. Na próxima segunda-feira (30/10), será feita uma reunião com a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) para dialogar sobre o tema.
Ainda não há acordo, porém, sobre a apreciação do veto no parlamento. A sessão conjunta do Congresso marcada para esta quinta-feira (26/10) foi desmarcada, e a próxima está prevista para 9 de novembro.
“O veto ao Marco Temporal não tranca a pauta, existem pelo menos 30 vetos antes deste”, explicou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), após reunião de líderes do Senado Federal.
“Ainda nesta semana me reuni com o deputado [Pedro] Lupion e tenho conversado constantemente com a senadora Tereza Cristina”, afirmou. “Já na segunda-feira teremos um diálogo deles [bancada ruralista] para com o governo. Então tenho convicção de que contaremos com o apoio da FPA para realizar a sessão do Congresso no dia 9 e em momento posterior, mais adequado, aí sim, fazermos apreciação do veto do Marco Temporal.”
Veto presidencial ao texto da bancada ruralista
“Sobram alguns artigos, que têm coerência com a tradição da política indigenista, e tem a constitucionalidade confirmada”, explicou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha sobre a parte mantida do texto. A tese do Marco Temporal, criticada também pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi excluída.
No texto a ser sancionado, vão constar ainda a regulamentação do acesso a servidores em terras indígenas e o incentivo às atividades econômicas das comunidades originárias.
Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara considerou o veto parcial uma “vitória”, apesar de ter se manifestado pelo descarte integral da proposta de lei.
O projeto passou no Congresso Nacional, apesar do entendimento contrário do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema. Lula adiou a decisão enquanto pode, para consultar ministros e debater o custo político para a relação do Executivo com os demais poderes.
A tese do Marco Temporal prevê que só podem ser demarcadas Terras Indígenas de povos que possam provar que ocupavam o território na época da promulgação da Constituição, em 1988. O STF, porém, decidiu que o princípio não existe na Constituição e nem pode ser inferido a partir do texto constitucional.
