Governo aumenta teto da renda do “Minha Casa, Minha Vida”

O governo federal prepara a criação da faixa 4 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinado a famílias com renda mensal de até R$ 9 mil, conforme apurou o Broadcast, sistema de informações em tempo real do Grupo Estado, com fontes próximas do assunto. Hoje, o limite é de R$ 6,5 mil.

Os beneficiários deste novo segmento poderão comprar imóveis de até R$ 300 mil, utilizando financiamento com recursos originados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a juros anuais de 9,16%. Essa taxa é maior do que nas outras faixas do MCMV, que chegam a 8,16% ao ano. Entretanto, é mais atrativa do que os valores cobrados pelos bancos fora do programa, que vão de 10% a 14% ao ano.

A medida será anunciada na segunda-feira (6/2) durante cerimônia às 15h30, em Brasília, com a participação do presidente, Michel Temer, além de ministros e empresários.

Outra novidade será a correção nos limites de renda nas demais faixas do programa em cerca de 6,5%, visando acompanhar a inflação. Com isso, a renda mensal máxima das famílias para enquadramento na faixa 1,5 deve subir de R$ 2,3 mil para aproximadamente R$ 2,6 mil; na faixa 2 de R$ 3,6 mil para R$ 3,9 mil; e na faixa 3 de R$ 6,5 mil para R$ 7,0 mil.

Esses números ainda estão sendo ajustados e arredondados pelo governo federal, podendo ter algumas alterações no anúncio de segunda-feira. Também não está confirmada se a correção abrangerá a faixa 1, válido para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Neste segmento, o imóvel é praticamente todo pago com dinheiro do Tesouro Nacional, ao contrário das demais faixas, que usam recursos do FGTS e do FAR.

O governo federal também subirá em 10% o preço máximo dos imóveis contratados pelo programa habitacional nas faixas 2 e 3. Dessa forma, os valores passarão de R$ 225 mil para R$ 250 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A última alteração nas faixas de renda e preços dos imóveis do Minha Casa Minha Vida ocorreu em outubro de 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

As reformas no MCMV atendem reivindicações de empresários do setor da construção. Os representantes dos principais sindicatos e associações reclamam que os valores dos imóveis no programa estão defasados, o que inviabiliza a realização de novos projetos nas cidades onde os terrenos são mais valorizados, como nas regiões metropolitanas.

Além disso, a aceitação de mais famílias dentro do MCMV ajuda a aliviar a crise no mercado imobiliário. Fora do programa, o financiamento para compra de moradias é mais caro, o que se tornou um dos principais responsáveis por esfriar as vendas de casas e apartamentos, bem como gerar distratos.