Governo assina nesta quinta acordos com servidores da educação

O governo Lula (PT) assina nesta quinta-feira (27/6), às 17h, em Brasília, acordos com servidores técnicos-administrativos em educação (TAEs) e professores de universidades e institutos federais (IFs). No fim de semana, as categorias decidiram, em assembleias, encerrar a greve que já se estende há mais de três meses, no caso dos técnicos, e há dois meses, no caso dos docentes.

A oferta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) inclui o reajuste médio salarial acumulado em quatro anos de 28% (docentes) e 31% (técnicos), além da reestruturação das carreiras.

Não haverá correção em 2024, mas está acertado um reajuste nos dois próximos anos, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para os professores, e de 5% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para os técnicos.

A pasta chefiada pela ministra Esther Dweck defendeu que os reajustes que serão concedidos em 2025 e 2026, somados aos 9% de aumento já concedido em 2023, “representam ganhos acima da inflação projetada para todo período do governo Lula, que varia de 15% a 18%”.

Há grande expectativa de que, com a assinatura dos acordos nesta semana, as universidades e IFs retornem ao funcionamento normal até o início de julho.

Divisão entre professores

Como o Metrópoles vem mostrando, há uma divisão entre as entidades que representam os professores de federais. Até agora, o termo de acordo dos docentes só havia sido assinado pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), que representa um percentual menor da categoria.

Proifes x Andes: entenda rixa sindical de professores universitários

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) vinha se negando a referendar o acordo, mas após sinalizações feitas pelo governo nas últimas semanas, resolveu ceder e pôr fim à mobilização.

Em nota divulgada no início desta semana, o Andes afirmou que, “embora insuficiente”, reconhece que a proposta do governo preserva o saldo político e organizacional positivo da greve. Nesta quinta, a Proifes assinará um aditivo ao termo já firmado em 27 de maio.

Nas últimas semanas, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), propôs uma alteração na carga horária. O registro de ponto eletrônico e a carga horária do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), que contempla os professores dos institutos federais, serão alterados por meio da revogação da Portaria nº 983/2020, editada pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

PAC e retorno às aulas

A mudança na carga horária se somou a mais uma sinalização, dada no último dia 10, de destinação de R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para centros e hospitais universitários.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, além dos investimentos no PAC, haverá um acréscimo de recursos para o custeio das instituições federais, no total de R$ 400 milhões, dos quais R$ 279,2 milhões serão destinados aos centros universitários e outros R$ 120,7 milhões aos institutos federais.

As universidades e institutos federais deverão retornar as aulas até a quarta-feira que vem (3/7), com cada instituição definindo o calendário do primeiro semestre de 2024, interrompido desde meados de abril.

Técnicos ainda não haviam assinado acordo

Os técnicos ainda não haviam assinado nenhum termo de acordo com o governo federal. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) considerou que a greve resultou em “avanços relevantes” e decidiu aceitar as propostas do governo também no último fim de semana.

Já a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) deu indicação para assinatura do acordo, mas sustenta que a greve ainda não acabou. Havia indicação de seguir negociando, mas o governo informou que as conversas foram encerradas.

Um informe de greve divulgado na última terça-feira (24/6) pela Fasubra apontou que o movimento de greve conquistou, por exemplo, a reestruturação da carreira, o reposicionamento dos aposentados, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e a manutenção das capacitações.

“Após 105 dias de greve, o movimento encontra-se em um momento de dificuldade em produzir novos recuos do governo para ampliar as conquistas acumuladas”, disse o informe.

“O CNG [Comando Nacional de Greve] avalia que o Termo de Acordo deve ser assinado, se contemplar todos os pontos e prazos negociados nas reuniões com o governo.”

A Fasubra estabeleceu que, caso seja aprovada a assinatura do termo de acordo, o retorno ao trabalho está previsto para a próxima terça-feira (2/7).