Governo aprova US$ 250 milhões para retomada da educação pós-pandemia

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia autorizou nesta semana a contratação de um empréstimo de US$ 250 milhões (R$ 1,5 bilhão) do Banco Mundial (BIRD) para o Projeto de Recuperação Educacional Pós-Pandemia: Educa mais Forte Norte e Nordeste.

O projeto será coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo é mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 sobre o aprendizado nessas regiões brasileiras. Além disso, o programa pretende fortalecer o acesso à educação infantil, promover a aprendizagem adequada, reduzir o abandono e a evasão escolar pós-pandemia, disponibilizar sistemas modernos de gestão educacional e fortalecer a capacidade institucional dos governos federal, estadual e municipal.

Segundo a pedagoga da Escola de Saúde do Distrito Federal Stephanie Gurgel, o foco na educação básica é fundamental, uma vez que as crianças foram as mais afetadas pela quarentena. “Com a pandemia, você acabou tirando o processo de socialização. Assim, é necessário um investimento maior por conta das perdas no social e no cognitivo que elas tiveram”, explica.

Levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) mostra que uma em cada 10 crianças abandonou a escola durante a pandemia. Um dos principais problemas foi a falta de recursos tecnológicos para acompanhar as aulas, que passaram a ser virtuais. Esse fator pesou para escolas e professores, que, na maioria das vezes, não conseguiram oferecer condições adequadas para os alunos estudarem de casa.

“O governo precisar dar condições para os professores ensinarem os alunos durante a pandemia. Educação não é um gasto, é um investimento”, pondera Gurgel.

As regiões Norte e Nordeste do país são as mais afetadas pela evasão escolar. O estudo também mostra que ambas tiveram o menor percentual de frequência dos estudantes durante o ensino remoto.

O projeto

O valor destinado ao projeto será distribuído durante cinco anos com recursos já previstos no orçamento do MEC.

A estrutura do programa é dividida em dois componentes. O primeiro prevê a alocação de US$ 200 milhões com o objetivo de reduzir as perdas de aprendizado geradas pela pandemia e apoiar as secretarias estaduais e municipais na implementação de programas para ampliar a cobertura da educação infantil, reduzir as taxas de abandono e modernizar a gestão no Norte e Nordeste.

Já o segundo pretende alocar US$ 50 milhões para assistências técnicas que visam o fortalecimento local da execução e implementação de programas, o desenvolvimento de sistemas de gestão educacional e estudos, consultorias e avaliações das atividades.

Verba para outras áreas

Além do Ministério da Educação, outras áreas contratarão empréstimos para investimentos. A Cofiex aprovou o valor de US$ 1 bilhão para 13 projetos com recursos externos de bancos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A ideia é que esses recursos banquem iniciativas em setores como saúde, transporte e sustentabilidade ambiental.