Governo aposta que greve dos professores federais vai acabar logo
Acordo assinado com uma categoria de professores universitários está judicializado, mas governo aposta em resolução breve
atualizado
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O governo Lula (PT) espera que as entidades de docentes de universidades e institutos federais revejam sua posição de greve e ponham fim à paralisação que se estende já há quase dois meses.
Assinada em 27 de maio pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), a última proposta prevê 9% de ajuste em janeiro de 2025 e 3,6% em maio de 2026.
Com discordâncias do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o acordo foi suspenso por meio de uma ação aceita pela 3ª Vara Federal de Sergipe.
Proifes x Andes: entenda rixa sindical de professores universitários
“Eu aposto que as entidades que ainda mantêm a postura de greve revejam a sua posição. Por que eu aposto que eles revejam a posição? Por que a proposta é boa”, disse o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, em entrevista exclusiva ao Metrópoles. O documento prevê, em dois anos, reajustes que variam entre 13,3% a 31%, a depender da classe e do nível.
Feijóo ainda apostou no fim da judicialização a favor da manutenção do acordo assinado há duas semanas. O governo quer mostrar à Justiça que, ao longo do tempo, a Proifes teve legitimidade para assinar acordos e produzir benefícios para o magistério superior. “Nós esperamos que a Justiça reveja”, disse o gestor público.
Professores já temem ficar sem reajuste em 2025, porque o julgamento precisa ocorrer até o fim do prazo orçamentário do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. O governo federal só pode prever reajuste se houver Termo de Acordo assinado com a categoria, quadro que não se verifica com o acordo suspenso pela Justiça.
Para o secretário, seria “uma pena muito grande” que uma decisão judicial prejudicasse servidores. Ele disse ter “esperança” em uma resolução que garanta os reajustes oferecidos para os próximos dois anos.
Na segunda-feira (10/6), foi publicado o registro da Proifes, aceito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como entidade de grau superior.
De acordo com a Proifes, com o registro o Ministério do Trabalho legitima a natureza sindical da Federação e a habilita para participar de negociações. “Desta forma, perdem o objeto as 17 ações ajuizadas pelas seções sindicais que compõem a base da Andes perante a Justiça Federal, assim como as duas reclamações trabalhistas de autoria do Sinasefe”, diz a advogada Andréia Munemassa, assessora jurídica da Proifes.
Lula apelou pelo fim da greve
Na segunda-feira (10/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que toda greve “tem um tempo para começar e tem um tempo para terminar” e afirmou que não se pode ir na linha do “tudo ou nada”, sob o risco de não se ter nada.
“Nesse caso da educação, se analisarem o conjunto da obra, vão perceber que não há razão de a greve estar durando o que está durando. Quem perde não é o reitor, mas o Brasil e os estudantes. No Brasil, está cheio de dirigente para começar a greve, mas não para acabar”, criticou o petista.
Em meio à greve docente, o presidente da República anunciou R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.
O investimento anunciado na segunda será dividido da seguinte forma: R$ 3,7 bilhões em consolidação; R$ 1,75 bilhão em hospitais universitários; e R$ 600 milhões em expansão.
Feijóo ressaltou ainda que as propostas salariais, combinadas com a reestruturação de carreiras estão “muito acima” da inflação estimada para este mandato do presidente Lula (no ciclo 2023-2026) e recuperam “parte importante” das perdas acumuladas nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
O reajuste aos docentes contratado para 2025 e 2026 tem impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões. “Estamos falando aqui de uma coisa bastante volumosa”, defendeu o secretário.
Reajuste em 2024
O governo não está assinando reajustes em 2024 com nenhuma categoria, sob a alegação de que a regra fiscal impede correções neste ano. O MGI justifica que o reajuste linear de 9% em 2023 não se restringe àquele ano e tem impacto de R$ 4,5 bilhões neste ano.
Além disso, no caso dos docentes, o reajuste proposto para 2025 foi antecipado de maio para janeiro. “Quando você antecipa para janeiro, é como se tivesse distribuído [os 9% em] 4,5% e 4,5%. Então, do ponto de vista de impacto financeiro é a mesma coisa”, defendeu Feijóo.
Ainda foi assinado neste ano um reajuste nos benefícios (auxílios-alimentação, saúde e creche), com impacto de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2024. Os servidores, se queixam, no entanto, que as correções ainda não se equiparam aos valores pagos pelos demais Poderes. Por exemplo, este ano, o Judiciário reajustou o auxílio-alimentação em 17,78%, passando de R$ 1.182,74 para R$ 1.393,10. Esse mesmo benefício no Executivo passou de R$ 658 para R$ 1 mil.
