Governo anuncia presença permanente de segurança em terra Yanomami
O governo federal empregará R$ 1,2 bilhão de orçamento para medidas consideradas permanentes, em vez de emergenciais, para os Yanomamis
atualizado
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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (9/1), medidas de apoio permanente à população Yanomami, em Roraima. Dessa forma, será empregado R$ 1,2 bilhão de “orçamento excepcional” para medidas da chamada Casa do Governo, como o reforço da segurança da área, onde os indígenas vivem sob ameaça de garimpeiros ilegais.
Segundo o ministro Rui Costa, da Casa Civil, isso significa a presença “permanente” do monitoramento da região, com as Forças Armadas e Polícia Federal.
“Nós iremos, em 30 dias, junto com Ministério da Defesa e Polícia Federal, estruturar e reestruturar as Forças Armadas da região, não como forma provisória ou emergencial, mas como presença definitiva para retirar definitivamente eventuais invasores da região”, afirmou o ministro.
O ministro chamou de “vitorioso” o resultado do trabalho contra o crime organizado na terra e contou mais de 400 operações que apreenderam R$ 600 milhões “em patrimônio e recursos financeiros de grupos ilegais”.
Para o governo, essa é uma saída “de um ano de situações emergenciais para ações permanentes em 2024, é uma mudança de página a partir da reunião”, realizada mais cedo no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demais ministros.
Para Rui, entre “erros e acertos do que conseguimos fazer ou não, a conclusão é que precisa de uma coisa permanente, um novo padrão de ocupação”.
Além das Forças Armadas e Polícia Federal, o governo instalará na Casa de Governo os ministérios dos Povos Indígenas, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Educação; a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Polícia Rodoviária Federal.
Lula convoca reunião
A nova reunião ocorre após uma possível insatisfação de Lula com os resultados na terra indígena em 2023, conforme apurou o Metrópoles. Em dezembro, Lula havia realizado um encontro no dia 22, para cobrar a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas para mais planos efetivos de ações na terra Yanomami.
Isso ocorreu um dia após a Justiça Federal de Roraima determinar uma audiência para elaboração de um novo cronograma do combate ao garimpo ilegal na região.
Ao começar a reunião de mais cedo, Lula ressaltou o problema dos extratores ilegais e disse que o governo não pode “perder uma guerra” para esse problema.
“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, questão indígena, dos Yanomami, como uma questão de Estado. A gente vai ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, anunciou.
Governo enfrenta crise humanitária
Em janeiro de 2023, no primeiro ano do novo mandato de Lula, o governo federal se mobilizou para combater o que foi decretado como uma crise humanitária entre os Yanomamis, que tinham altos números de casos de malária e desnutrição, especialmente entre as crianças.
O novo governo apontou negligência com os indígenas durante os anos de gestão de Jair Bolsonaro (PL). Desde então, o Executivo tem dispensado esforços para mais atendentes de saúde em Roraima, além do envio de alimentos.
Entre janeiro e novembro de 2023, 308 pessoas da etnia morreram na terra indígena, das quais, 52,5% são crianças de até 4 anos. A informação consta no relatório mais recente divulgado pela Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde (Sesai).