Governo aguarda resposta de servidores para reabrir mesa de negociação

O governo federal aguarda resposta de parte dos servidores públicos federais para marcar a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Paralisada nos últimos anos, a Mesa Nacional de Negociação foi retomada em 2023. É no âmbito dela que são apresentadas as reivindicações dos servidores, sejam elas de caráter remuneratório (como os reajustes salariais) ou não (como as reestruturações nas carreiras). Com o calendário apertado, a expectativa é que a primeira reunião da Mesa neste ano ocorra apenas após o feriado do Carnaval, ou seja, na segunda quinzena de fevereiro.

No fim de 2023, por intermédio do MGI, o governo Lula (PT) apresentou uma proposta que, na prática, congela as remunerações dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026 (veja detalhes sobre a proposta do governo abaixo).

Em resposta, em 10 de janeiro deste ano, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) apresentou uma contraproposta pedindo a recomposição salarial em três parcelas: a primeira, de 9%, a ser paga já em 2024. As outras duas, de 7,5% cada, seriam implementadas em 2025 e 2026.

O Fonacate representa somente as típicas de Estado, que englobam, por exemplo, as áreas de segurança pública; diplomacia; advocacia e defensorias públicas; regulação; e planejamento e orçamento federal.

Ainda é aguardada uma contraproposta do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que representa os cargos do chamado “carreirão”, o que inclui universidades federais, áreas de saúde etc.

Proposta do governo aos servidores

Já no apagar das luzes de 2023, o governo propôs, em documento encaminhado às entidades sindicais que compõem a Mesa de Negociação, um reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Até então, na última reunião da Mesa de Negociação do ano, realizada em 18 de dezembro, o governo havia se limitado a propor aumento nos valores dos auxílios.

No caso desses auxílios, as quantias propostas deverão ter efeito já a partir de maio de 2024. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche irá de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios.

O governo petista escolheu o mês de maio, quando é celebrado o Dia do Trabalhador, para iniciar o pagamento de reajustes e benefícios.

Servidores do Executivo federal se queixam que não estão equiparados aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário. Esses dois Poderes receberam reajuste de 19,03%, com implementação em três parcelas iguais de 6%, sendo que a segunda será paga já em fevereiro de 2024, e a terceira, em fevereiro de 2025.

Contrapropostas apresentadas serão analisadas pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijó, e pela ministra da Gestão, Esther Dweck. No entanto, há resistência a uma concessão, tendo em vista a restrição orçamentária.

No ano passado, houve um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, percentual que precisou ser autorizado pelo Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.