Governo admite que Weintraub pediu exoneração só após chegar aos EUA
Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota para justificar retificação do “Diário Oficial”, que antecipa de 20 para 19 a saída da pasta
atualizado
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Após publicar uma “retificação” no Diário Oficial da União para alterar a data de exoneração de Abraham Weintraub do Ministério da Educação, o governo admitiu, em nota, que o pedido de demissão do então ministro só foi formalizado após ele deixar o país, no último sábado (20/06).
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, foi o próprio Weintraub quem solicitou que o prazo da demissão fosse contado de forma retroativa. Na correção publicada hoje, a data da saída do cargo consta como sexta-feira (19/06). A suspeita é que Weintraub tenha usado a sua condição de ministro para desembarcar em Miami no sábado passado e, assim, driblar as restrições de viagens para brasileiros em razão da pandemia de Covid-19.
O ministro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e chegou a admitir em entrevista que temia ser preso. Horas depois de ele chegar em solo americano, o governo brasileiro publicou edição extraordinária do Diário Oficial com sua exoneração, com a data de 20 de junho.
A publicação da errata, alterando a data para 19 de junho, ocorreu após questionamentos sobre possível colaboração de órgãos oficiais à saída de Weintraub do país. Ontem, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União ingressou com uma representação para que a Corte apure se houve participação irregular do Itamaraty na viagem do ex-ministro.
A Secretaria-Geral admite, em nota, que a carta com o pedido de demissão só foi entregue por Weintraub no dia 20 de junho, após já ter deixado o país. “A carta em que o então ministro da Educação solicitou ao presidente da República a exoneração do cargo de ministro de Estado foi entregue ao Secretário-Geral no dia 20 de junho, sábado, que determinou a publicação em Diário Oficial da União extra”, diz a nota da Secretaria-Geral.
“A entrada oficial do documento na Secretaria-Geral da Presidência da República ocorreu no dia 22 de junho, segunda-feira. Entretanto, na carta, o então ministro da Educação solicitou exoneração do cargo a contar de 19 de junho de 2020, motivo pelo qual o ato foi retificado”, segue o texto.
Na avaliação do subprocurador Lucas Furtado, pode ter havido desvio de finalidade do Itamaraty, já que o ingresso de Weintraub em Miami pode ter ocorrido com o uso de passaporte diplomático. Furtado ressalta que a viagem não tinha caráter oficial, “o que lhe retira a finalidade pública” e, por isso, o passaporte diplomático não poderia ser utilizado.
Desde sábado, o Estadão questiona o Ministério da Defesa se algum avião da Força Aérea Brasileira foi usado no transporte de Weintraub. No primeiro momento, a pasta pediu mais prazo para responder. Depois, disse que apenas o Palácio do Planalto poderia dar essa informação. A Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência não quiseram comentar. A assessoria do MEC diz que o ministro saiu do país em avião de carreira e pagou as despesas do próprio bolso, mas não apresentou documentos.
No Twitter, Weintraub afirmou ontem que recebeu a ajuda de “dezenas de pessoas” para “chegar em segurança aos Estados Unidos”. “Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente [foram dezenas de pessoas] ou aos que oram por mim”, postou o ex-ministro.
