Governo aceita debater contraproposta de reajuste com professores
Governo queria reajuste zero, mas servidores resistem. Além disso, há divisão entre as entidades representativas da categoria dos docentes
atualizado
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Após dar um ultimato aos docentes de universidades e institutos federais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aceitou discutir uma nova contraproposta apresentada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Apesar de reduzir o percentual de reajuste demandado para 2024, a rejeição ao reajuste zero segue.
A reunião que debate a contraproposta ocorre na tarde desta segunda-feira (27/5) no bloco C da Esplanada dos Ministérios, sob protesto de representantes do Andes.
Há uma divisão entre as entidades representativas da categoria dos professores. Enquanto o Andes resiste à assinatura da oferta do governo nesta segunda, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) sinalizou interesse em assinar um acordo.
Frente a isso, o Andes tem dito que o governo Lula (PT) age com “intransigência” e tenta deslegitimar a atuação da Proifes. Foi com esse grupo que o governo federal assinou o último reajuste aos docentes universitários, em 2012, concedido pelo governo à categoria, com discordância do Andes. A Proifes, por sua vez, alega que a negociação atingiu o limite, e é necessário “obter o máximo do mínimo”, tendo em vista as restrições orçamentárias.
A última proposta do governo, anunciada como derradeira, foi apresentada no último dia 15, com reajuste salarial zero em 2024 e índices de correção que variam de 13,3% a 31% entre 2025 e 2026.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem salientado que não há espaço para a concessão de reajuste salarial a nenhuma categoria do funcionalismo em 2024. Para este ano, o governo se limitou a conceder um reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche) pagos aos servidores do Executivo federal.
O auxílio-alimentação dos servidores federais subiu de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Os recursos para bancar esses reajustes já estão reservados no Orçamento de 2024.
O que diz a contraproposta
O documento dos docentes que o governo agora analisa prevê o seguinte reajuste linear aos servidores federais das carreiras do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT): 3,69% em agosto de 2024, correspondendo ao índice acumulado do IPCA ao longo de 12 meses até abril de 2024; 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026; respeitando-se inclusive a garantia do direito à paridade de aposentados e pensionistas.
Inicialmente, o Andes demandava um percentual de reajuste de 7,06% neste ano, além dos 9% em 2025 e dos 5,16% no ano seguinte. A novidade é que o pedido para 2024 foi cortado pela metade.
“É importante ressaltar que esse documento representa o conjunto de reivindicações da categoria frente à proposta apresentada pelo governo e procura dar uma resposta política contundente e imediata ao ultimato do governo, de modo a enfatizar sua responsabilidade exclusiva no encerramento unilateral do processo negocial”, diz o Andes.
“Impõe-se repudiar o ultimato do governo, e nos movermos de forma coerente com as deliberações das bases, mas também com objetividade, de modo que possamos avançar na luta em defesa de nossa pauta, diante do novo quadro que se impõe”, prossegue.
A reunião com representantes do MGI e dos docentes acontece em meio a protestos de representes do Andes, que tocam tambores e entoam gritos de guerra, como: “Que contradição! Tem dinheiro pra banqueiro, nas não tem pra educação”, “Tira a tesoura da mão e investe na educação” e “Tira essa granada do meu bolso. Eu tô aqui pra explodir o arcabouço”, em referência à nova regra de controle de gastos do governo.
O presidente do Andes, Gustavo Seferian, reclamou da negociação de portas fechadas. “O governo federal acaba de dizer que vai assinar o acordo com o Proifes, numa reunião secreta. É a consumação de uma farsa, de um golpe, que estava se dando neste local, aqui no prédio da MGI”, afirmou. “Temos necessidade de reconhecer que a nossa luta continua. O (José) Feijóo (escolhido por Lula para negociar com servidores) está rasgando a história de defesa da democracia, que movimento sindical em anos de ouro pôde ter no nosso país, tá rasgando o respeito do Lula”, concluiu.
