Governadores se reúnem e aguardam proposta de Haddad sobre dívida
Encontro entre governadores ocorreu na residência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Grupo quer solução para dívida dos estados
atualizado
Compartilhar notícia
Governadores de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além de um representante do Rio Grande do Sul, reuniram-se, nesta segunda-feira (15/4), com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater a dívida dos estados com a União.
O encontro ocorreu na Residência Oficial da Presidência do Senado. Romeu Zema (MG), Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP) e Gabriel de Souza (governador em exercício do RS) saíram do local sem conversar com a imprensa.
Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, afirmou, em entrevista coletiva, que o grupo aguarda uma proposta do ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre o tema na próxima semana.
O ministro tenta chegar a um consenso com a área técnica da pasta e os governadores para apresentar o texto ao Congresso. Rodrigo Pacheco deve ser o subscritor do projeto de lei.
“Debatemos sobre a renegociação da dívida dos estados, que hoje tem impedido o crescimento. O parcelamento da dívida chega a percentuais em que os estados não têm mais como investir em infraestrutura. Os estados estão engessados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos não restando nada para que os governos invistam em atender à necessidade de crescimento”, afirmou Caiado.
No início do mês, Haddad chegou a apresentar aos governadores um escopo das propostas do ministério. Um dos apelos dos gestores estaduais é pela reavaliação do indexador que corrige a dívida das unidades federativas.
Alteração no indexador
Atualmente, o critério é ligado à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), mais 4% ao ano, e à taxa Selic. A proposta de alguns governadores é que o índice seja calculado pelo IPCA + 1%.
Um dos pedidos dos governadores também é pela federalização de ativos dos estados. Essa proposta, no entanto, não consta nas sugestões apresentadas por Haddad. Os gestores estaduais insistem na reconsideração da ideia.
“O presidente Pacheco vai receber a proposta do Ministério da Fazenda. O ministro Haddad ficou de apresentar, até semana que vem, um projeto de lei. O presidente Pacheco está também elaborando, ouvindo os governadores, para apresentar uma proposta que seja compatível com o crescimento dos estados”, afirmou Caiado.
