Governadores elaboram pauta para levar à presidente do STF

Quinze governadores reuniram-se na noite desta segunda-feira (12/9), no Palácio do Buriti, para elaborar uma pauta a ser levada à nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Parte da agenda do Fórum Permanente dos Governadores, o encontro será na suprema Corte, nesta terça-feira (13), às 9h.

Os chefes de Executivo locais vão apresentar a necessidade de o governo federal descontingenciar os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os R$ 2,4 bilhões do fundo permitirão que os governadores invistam em melhorias no sistema prisional. O pedido será feito três dias após uma nova tentativa de fuga no Complexo Penitenciário da Papuda. Outra questão a ser tratada com a ministra Cármen Lúcia é a quantidade de processos que tramitam na Justiça brasileira.

Dívida dos estados
A última reunião do Fórum Permanente de Governadores ocorreu em 20 de junho. Na ocasião, representantes dos 26 estados e do Distrito Federal encontraram-se, no Palácio do Planalto, com o presidente da República, Michel Temer, e fecharam o acordo em que o governo federal concede carência total da dívida dos estados até dezembro de 2016 e o início do pagamento a partir de janeiro de 2017. A primeira parcela a ser paga será de 5,55% do débito. Esse valor aumentará de forma gradual, até atingir a quantia completa em 18 meses.

Participaram do encontro desta segunda (12) no Palácio do Buriti os governadores do Amazonas, José Melo de Oliveira; do Espírito Santo, Paulo Hartung; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Paraná, Beto Richa; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Roraima, Suely Campos; da Paraíba, Ricardo Coutinho; e do Tocantins, Marcelo Miranda. (Com informações da Agência Brasília)