metropoles.com

Governadores de Sul e Sudeste se mobilizam contra “jabutis” em reforma

Governadores dos estados do Sul e do Sudeste estão em Brasília enquanto o Senado vota a reforma tributária e pedem adiamento

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Luis Nova/Especial Metrópoles
governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante entrevista no estúdio Metrópoles Força Nacional - Metrópoles
1 de 1 governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante entrevista no estúdio Metrópoles Força Nacional - Metrópoles - Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles

Governadores do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud) defenderam nesta quarta-feira (8/11) um adiamento da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária no Senado. Eles se reuniram no início da tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da pasta, em Brasília.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), argumentou que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) retrocede em relação ao texto que saiu da Câmara. Segundo ele, a proposta aprovada pelos deputados era “mais palatável” aos estados das duas regiões.

“Os estados do Sul e Sudeste compreendem a importância da reforma tributária, desejam a reforma tributária, apoiamos na Câmara, mas estamos vendo (no Senado) a inserção dos chamados ‘jabutis’, muitas inserções de itens de última hora no relatório, que acabam deformando a intenção da própria reforma tributária”, disse Leite a jornalistas.

Entre os pontos incluídos pelo relator no Senado, Leite citou a instituição de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre importação, produção ou comercialização de bens que tenham a industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus (ZFM). “Isso vai encarecer produtos e retirar a competitividade de produção industrial dos estados do Sul e Sudeste”, afirmou.

O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), defendeu que a retirada de emendas seria o “ideal” para não travar o andamento da reforma. “Do jeito que está sendo colocado hoje, a reforma está criando mais complexidade, criando ilhas de prosperidade tributária e criando um ambiente desigual entre setores”, considerou ele.

Se não houver mudanças, ele indicou que vai trabalhar para que os senadores que representam os estados votem contra a PEC. Questionado se o adiamento seria uma solução, Ratinho Jr. disse que essa seria uma medida “importante” para dar tempo ao grupo para apresentar seu contraponto junto aos senadores.

Para o chefe do Executivo do Paraná, o relatório do Senado aumenta a “guerra fiscal” entre os estados e divide as regiões do país.

Por sua vez, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), salientou que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) já contemplaria as regiões que estão pedindo novos benefícios.

Votação no Senado

A PEC da Reforma Tributária está sendo votada no plenário do Senado entre quarta (8/11) e quinta (9/11). O texto foi aprovado na terça (7/11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Como está sendo alterado no Senado, terá que ser analisado novamente pela Câmara, que aprovou a PEC em julho. Caso os deputados façam novas alterações, a matéria terá que retornar para análise dos senadores.

O Ministério da Fazenda defende a aprovação do texto do Senado. O governo federal espera ver a reforma promulgada até o fim de 2023.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?