Governadores alegam falta de doses do PNI e compram direto do Butantan
Estados buscam aumentar índice da população com as duas doses para ficar menos dependentes de repasses do Ministério da Saúde
atualizado
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São Paulo – Pela primeira vez desde que a vacinação contra a Covid iniciou no Brasil, cinco estados decidiram sair do guarda-chuva do Ministério da Saúde e optaram por comprar imunizantes diretamente do Instituto Butantan. Ceará, Espírito Santo, Pará, Piauí e Mato Grosso acertaram a compra de 2,5 milhões de doses de Coronavac com objetivo de acelerar a cobertura vacinal de suas populações.
Presidente do Fórum dos Governadores, o chefe do Executivo do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ao Metrópoles que o grupo pediu mais de uma vez ao Ministério da Saúde para que renovasse o contrato com o Butantan a fim de ter mais doses de Coronavac disponíveis no Plano Nacional de Imunização (PNI). Entretanto, até agora não houve sinalização.
“Nós formalizamos o pedido há cerca de 90 dias, e repetimos 45 dias atrás, que com a proximidade do encerramento da meta de 100 milhões de doses, tivéssemos medidas como a renovação do contrato. O Butantan é um laboratório, está produzindo, vai vender para quem precisa”, disse Dias.
O contrato de 100 milhões de doses do governo federal com o Butantan foi concluído na semana passada. Com o fim das entregas, o instituto não tem mais obrigações contratuais pendentes com o governo federal e pôde começar a negociar vacinas diretamente com os estados.
Os governadores que recorreram aos carregamentos individuais de Coronavac estão pagando com recursos próprios a fim de acelerar a imunização de seus cidadãos. E, ao menos por enquanto, os contratos independentes vão se limitar ao imunizante da Sinovac, já que somente a União pode comprar vacinas da Pfizer, da AstraZeneca e da Janssen.
Doses extras
O Espírito Santo comprou 500 mil doses, o Piauí 200 mil, o Ceará, 300 mil, o Mato Grosso, 500 mil. Já o Pará ficará com 1 milhão. Em reuniões do Fórum de Governadores, os líderes dos estados têm afirmado que não têm recebido todas as doses que deveriam do PNI, e que há uma distribuição desigual entre o país.
O estado de São Paulo, por exemplo, já tem mais de 50% da população vacinada com as duas doses ou dose única desde o início do mês, enquanto outros estados têm índices bem menores. No Pará, no Piauí e no Ceará, o índice gira em torno de 30%.
Um dos motivos para essa desigualdade é que as entregas começaram por grupo prioritário, em especial os profissionais da saúde. Como São Paulo concentra o maior número de profissionais deste ramo no país, acabou recebendo maior quantitativo.
O governador Helder Barbalho (MDB), do Pará, afirmou que a única alternativa contra a Covid é a vacina e que, apesar de entender que o Brasil deve ser liderado no campo da Saúde pelo Ministério da Saúde através do PNI, foi necessário que os governadores agissem para conseguir imunizar a população.
“Não podemos ficar apenas aguardando, nós temos que tomar decisões que agilizem a cobertura de vacinas na população brasileira”, disse.
De acordo com ele, o estado se articulou com o Ministério da Saúde desde o início da pandemia, mas só agora foi possível viabilizar uma alternativa de aquisição direta. O Pará ainda tem cerca de 2,4 milhões de adultos que precisam ser vacinados, de acordo com Barbalho.
Wellington Dias criticou a coordenação do Ministério da Saúde no PNI, e defende que os custos das compras de vacinas feitos pelos estados sejam ressarcidos no futuro pela União.
“É claro que nós vamos tentar reaver. Eu vou buscar demonstrar que o PNI nos deve 500 mil doses, o Pará deve demonstrar que o PNI lhe deve 1 milhão de doses, e assim vai”, explicou ao Metrópoles.
A discussão sobre responsabilidade por gastos na pandemia não é uma discussão inédita. Há ao menos cinco ações no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual estados pedem que a União pague os leitos de UTIs-Covid que foram administrados pelos estados.
