Governador do RS consegue suspensão da dívida do estado. Veja quanto é
Confira como será a suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida do estado pedida pelo governador Eduardo Leite (PSDB)
atualizado
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, nessa terça-feira (7/5), aceitar o pedido de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul, como mostrado pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. O governador Eduardo Leite (PSDB) havia requisitado a interrupção do pagamento das parcelas mensais à União. O valor total é de R$ 92,8 bilhões.
A suspensão do pagamento das parcelas vai durar até o fim do estado de calamidade pública decretado na região, em 31 de dezembro de 2024. O estado procura se reconstruir após os danos causados pelas chuvas — que afetaram 1,4 milhão de pessoas em 397 municípios, deixando 90 mortos e 131 desaparecidos.
Dívida subiu
Entre 2022 e 2023, a dívida do RS com a União subiu R$ 10,4 bilhões, de acordo com relatório da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) e informações do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Segundo projeções do governo gaúcho, a suspensão do pagamento mensal dos débitos pode garantir um alívio de R$ 3,5 bilhões aos cofres do estado.
Contudo, para pagar essa dívida o Rio Grande do Sul aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ou seja, tem condições especiais para a quitação com a União.
Além do RS, os estados de Goiás e Rio de Janeiro tiveram seus Planos de Recuperação Fiscal (PRF) homologados e os respectivos regimes também se encontram vigentes. Já o estado de Minas Gerais teve o seu pedido de adesão aprovado e, no momento, está elaborando o seu Plano de Recuperação.
Os estados vêm pedindo mudanças no regime, mas a Fazenda ainda debate o tema.
Mudanças no RRF
Além do pedido de suspensão da dívida, Leite chegou a ventilar que gostaria de alterar pontos do plano para conseguir receber recursos do governo federal. No entanto, a Fazenda pretende separar os debates de mudança no PRF da questão específica do auxílio ao estado gaúcho, segundo a reportagem apurou.
O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, disse que será preciso ter um outro modelo de resposta à emergência climática, que poderá ser aplicado em eventos futuros em outros estados.
“A gente também está estudando alguma possibilidade de ter um arcabouço mais sofisticado para todos os estados, do ponto de vista nacional, em resposta às mudanças climáticas, que venham de uma mesma lógica de pensar um Brasil do amanhã, um Brasil que já tem as previsões, os gatilhos colocados”, afirmou Durigan.
Com crise no RS, Fazenda quer modelo de resposta à emergência do clima
Mais cedo, Lula afirmou que está “100% comprometido” para enviar ajuda ao estado gaúcho. “Não haverá falta de recurso, vou repetir, para atender à necessidade do Rio Grande do Sul”, disse.
O petista informou que o “governo federal vai fazer tudo para recuperar o Rio Grande do Sul”. “O Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado. Não faltará empenho da nossa parte”, acrescentou o presidente.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, nessa terça-feira, a liberação de no máximo R$ 200 mil por município afetado pela tragédia socioambiental, para as ações de socorro e assistência às vítimas.
