Gonet diz que não toma a Constituição como Bíblia e vice-versa
Indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Lula, Gonet respondeu à pergunta de senador: “São dois livros diferentes”
atualizado
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Após questionamentos do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o subprocurador Paulo Gonet, indicado à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmou que não toma “a Constituição como Bíblia nem a Bíblia como Constituição”. E completou: “São dois livros diferentes”.
Gonet respondia a afirmação de que ele e Flávio Dino deveriam tomar como “Bíblia” a Constituição Federal.
Os dois passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para aprovação dos nomeses deles à PGR e ao STF, respectivamente.
Veja a sessão:
Na mesma sessão, o senador Contarato perguntou a opinião de Gonet sobre o casamento homoafetivo, a criminalização da homofobia e sobre a adoção de crianças por casais LGBTQ+. O senador é casado há mais de 10 anos com outro homem e tem dois filhos adotivos.
Gonet resistiu a compartilhar sua opinião pessoal sobre o assunto e, em um primeiro momento, se reservou a falar sobre sua visão como jurista.
“O que posso dizer com absoluta convicção é que, se vossas excelências no Parlamento decidirem tipificar essa conduta como crime, vai estar perfeitamente das atribuições constitucionais do nosso Legislativo”, afirmou.
Opinião pessoal de Gonet
O indicado à PGR continuou: “Com relação as relações familiares formadas no ambiente homoafetivo, creio que estamos em um momento em que essas situações estão regradas tanto pela lei quanto pela jurisprudência. Não teria nenhum interesse de agir de modo contrário”, disse o sabatinado.
Depois, Contarato pediu a opinião pessoal de Gonet sobre o assunto.
“Acho que seria tremendamente injusto que duas pessoas que vivem em conjunto, que vivem juntas, como se fossem uma unidade familiar, não tivessem nenhum reconhecimento desse fato diante de uma separação, que não tivessem nenhuma regração do Estado para protegê-las. Acho que o amor que vossa excelência e a pessoa que vossa excelência está casada com certeza merece a admiração. Isso é pessoal”, concluiu o indicado à PGR.
Ação Afirmativa e Direito Constitucional
Contarato ainda afirmou que Gonet escreveu, no artigo intitulado Ação Afirmativa e Direito Constitucional, que “o sistema de cotas é capaz de engendrar injustiças inaceitáveis política e juridicamente”. Posteriormente, questionou se Gonet era a favor da política de cotas.
“Nunca disse que era contrário a cotas. Tanto nesse artigo quanto hoje eu digo que a cota é um dos instrumentos da ação afirmativa do Estado”, disse.
