Goiânia quer criar auxílio de R$ 300 para ao menos 20 mil famílias carentes

Goiânia – Se tudo correr conforme espera a prefeitura de Goiânia, a partir de março a cidade terá um auxílio emergencial de R$ 300, nos moldes do benefício que foi interrompido pelo governo federal em dezembro. Na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Goiânia deste ano, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) entregou à presidência da casa o projeto que pretende criar o programa Renda Família.

A ideia é fornecer R$ 300 por mês, por um período de seis meses, a famílias em situação de vulnerabilidade agravada pelo contexto de pandemia. A prefeitura avalia que ao menos 20 mil famílias se enquadrarão nos critérios e serão beneficiadas pelo projeto.

Em discurso, Rogério deu ênfase aos danos causados pela pandemia não só na saúde, mas também nas questões econômicas. “O cenário demanda ações positivas da administração pública para garantir o mínimo de dignidade. Estaremos priorizando o atendimento social dessas famílias, nesse momento de excepcionalidade”, disse.

O trâmite até a aprovação, conforme previsão do presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (Patriota), deve ser rápido. A prefeitura trabalha com a estimativa de que a partir de março o benefício esteja disponível para as famílias.

“O momento exige que algo seja feito por partes das cidades goianas, já que o auxílio emergencial do governo federal foi cortado”, disse Policarpo ao Metrópoles. “Sabemos que R$ 300 não resolvem tudo, mas com certeza [o valor] estará ajudando muitas pessoas”, explicou o prefeito Rogério Cruz ao Metrópoles.

O impacto mensal do programa nos cofres da prefeitura é estimado em R$ 7 milhões. Valores de dotações orçamentárias dos recursos gerais do município serão remanejados para garantir o fornecimento do auxílio. O prefeito garantiu que existem recursos suficientes para que o programa seja implantado.

A pauta social faz parte da agenda do atual prefeito desde a campanha eleitoral do ano passado, quando ele era candidato a vice na chapa de Maguito Vilela (MDB). O tema, que foi relevante inclusive no período em que Maguito foi governador de Goiás (1995 a 1998), foi um dos motes da campanha à prefeitura da capital.

Rogério Cruz assumiu a titularidade do município efetivamente após a morte de Maguito em decorrência da Covid-19, em 13 de janeiro deste ano. O candidato tinha sido internado ainda às vésperas do primeiro turno, e nunca mais saiu do hospital com vida.

Regras

Para ter acesso ao benefício, a pessoa deverá ser maior de 18 anos e morar em um imóvel cujo valor venal seja menor ou igual a R$ 100 mil. Além disso, não poderá ter fonte de renda que seja suficiente para sustentar as necessidades básicas da família e os familiares devem estar sem vínculo formal de emprego.

Rogério Cruz explica que um cartão será feito e entregue, preferencialmente, para a mulher responsável pela família. A intenção é que os recursos sejam utilizados, preferencialmente, com despesas de alimentação, já que o aumento do desemprego prejudicou essa questão em muitos lares.

A solicitação será feita por meio de cadastro eletrônico em plataforma digital a ser divulgada pela prefeitura. O nome completo e o CPF de todas as pessoas maiores de 16 anos que residem na mesma casa deverão ser informados, assim como o número de inscrição do imóvel.