Goiânia: prefeitura indenizará casal que caiu em vala sem sinalização

Goiânia – A prefeitura da capital goiana foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um casal que caiu em uma vala sem sinalização em uma rua da capital. De acordo com o processo, Maria Aparecida Aguiar Silva e João Pedro Silva estavam em uma moto no momento em que caíram no buraco, no Setor Santa Genoveva, região norte da capital.

A decisão foi proferida pela juíza Stefane Fiúza Cançado Machado. O acidente ocorreu em 2020.

“Trafegavam pela Avenida João Leite, quando, inesperadamente, se depararam com várias erosões no solo e caíram em um buraco, uma vez que se findou a rua, sem qualquer sinalização”, descreve a sentença.

Fraturas

A defesa do casal disse no processo que Maria Aparecida sofreu fraturas por todo o corpo. As mais graves foram na clavícula e no pé esquerdo, que foi submetido a uma cirurgia.

João Pedro, por sua vez, teve escoriações em todo o corpo e sofreu uma grave fratura na mão direita, que também passou por cirurgia.

Segundo a decisão, os dois sofreram dano moral e omissão pela prefeitura, o que, segundo a juíza, foi comprovado por fotos e registro de boletim de ocorrência.

A sentença destacou que a culpa por parte da prefeitura ficou comprovada porque o município é o responsável pela fiscalização e manutenção das vias públicas. Por isso, segundo a decisão, o município não pode transferir a responsabilidade a terceiros.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou, em nota, que a prefeitura ainda não foi notificada, e se manifestará nos autos do processo em momento oportuno.

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