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Goiânia: licitação cancelada previa gasto de R$ 47 por dose com técnicos que aplicam vacinas

Instituição havia oferecido R$ 9,98 por dose aplicada e acabou sendo excluída. Empresa que cobrava R$ 47,38 estava prestes a ganhar

atualizado

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Vacinação em Goiás
1 de 1 Vacinação em Goiás - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Goiânia – A polêmica licitação para escolher uma empresa que vai aplicar até 1 milhão de vacinas contra a Covid-19 na capital goiana foi reaberta. Isso porque o Serviço Social da Indústria (Sesi) havia feito uma oferta bem mais barata que outros fornecedores, mas foi desclassificado logo de início.

O Sesi entrou com um recurso, no qual considera como injusta sua exclusão do certame. A Comissão de Licitação de Goiânia aceitou o argumento do Sesi, no dia 29/7. Agora, o processo será reiniciado e mais empresas poderão participar, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

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Idosa recebe dose da Coronavac em Goiânia
Governador Ronaldo Caiado e secretário de Saúde Ismael Alexandrino recebem novo carregamento de vacina da AstraZeneca
Primeira pessoa vacinada contra a Covid-19 em Goiás
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A licitação já estava na fase final e a Biovida DNA Exames de Paternidade e Imunizações, do Ceará, estava prestes a ganhar o contrato que garantiria o pagamento de R$ 47,38 por cada aplicação realizada pelos técnicos da empresa escolhida. O valor é cinco vezes maior do que o oferecido inicialmente pelo Sesi.

Para efeito de comparação, o preço ofertado era quase o mesmo que o valor médio de uma dose da vacina Coronavac (R$ 58,20) ou das marcas Janssen e Pfizer (56,30 cada). O valor chegava a ser superior ao da dose da AstraZeneca (R$ 30,16).

Entenda o caso

O Sesi havia sido desclassificado porque o responsável pela licitação  considerou que o valor de R$ 9,98 era muito baixo para a realização do serviço. A prefeitura estimava um preço de R$ 56,60 por aplicação de vacina.

A estimativa da prefeitura é, inclusive, questionada pelo Sesi em seu recurso. “Há sim indicativos de que os preços originais de referência foram mal definidos, encontrando-se em patamares superiores aos de mercado”, defende a instituição em seu recurso.

Acontece que essa estimativa não é divulgada na fase do processo de licitação em que o Sesi foi excluído. Da mesma maneira, o responsável pelo certame não sabe qual empresa está fazendo a primeira proposta. A ideia é garantir o princípio da isonomia.

Laboratório questionou

O Biovida DNA argumentou que o Sesi “amargará um imenso prejuízo, dando margem a um serviço de péssima qualidade”, caso se proponha a cobrar mais barato pela aplicação.

No entanto, a Comissão de Licitação considerou o recurso do Sesi em sua decisão final. Avaliou que a paraestatal apresentou planilhas de preços comprovando que o valor ofertado era possível de ser executado.

A Comissão de Licitação justifica em sua resposta que o Sesi pode ter conseguido fazer uma oferta inferior ao orçado pela prefeitura porque possui isenção fiscal e tributária e não objetiva lucro, já que faz parte do Sistema S.

Agora, a SMS vai republicar a fase de lances do processo do pregão eletrônico. Outras empresas, entre elas o Sesi, poderão participar da licitação.

De acordo com a SMS, como o processo foi reaberto, serão executadas todas as etapas novamente: lances, avaliação de menor valor, homologação e contratação da empresa vencedora.

Histórico

A licitação para contratar fornecedor de aplicação de vacina chegou a ser suspensa temporariamente em maio, após questionamento do Tribunal de Contas do Município (TCM-GO).

Em suas propostas, as empresas descrevem uma série de itens necessários para aplicar as vacinas, como recursos humanos, materiais, transporte, armazenamento das doses e alimentação do sistema com dados das pessoas que se vacinam.

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