GO terá gasto milionário para desapropriar imóveis em área de cavernas

Goiânia – Depois de perder uma batalha judicial e ser criticado por falta de transparência pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e Ministério Público Federal (MPF), o governo do estado calcula que irá gastar ao menos R$ 20,1 milhões com desapropriação de 34 imóveis particulares na área do Parque Estadual de Terra Ronca, conhecido por sua grande variedade de cavernas, no nordeste goiano.

A cifra milionária atualizada é apenas uma parte do que deverá ser pago em indenização a donos de 130 imóveis que serão desapropriados na área da unidade de conservação do estado. A região do parque também chama atenção de turistas pelas suas dezenas de cânions, cachoeiras e percursos aquáticos em boia cross.

A estimativa de valores e quantidade de imóveis particulares a serem desapropriados é de levantamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), repassado, com exclusividade, para o Metrópoles, na quinta-feira (20/5).

Bloqueio judicial

O valor é bem acima dos R$ 6 milhões do Tesouro Estadual, bloqueados judicialmente, para a execução e implementação do Plano Estratégico de Gestão do Parque Estadual Terra Ronca, que tem 57 mil hectares e foi criado em 1989. Segundo o MPGO e MPF, pouco mais da metade da área (57,2%) está regularizada.

Na última quarta-feira (19/5), os dois órgãos cobraram da Semad a prestação de contas do montante bloqueado. Apontaram, ainda, desrespeito da pasta à decisão judicial que mandou implementar o plano do parque, conforme estabelece a Lei Federal 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

O plano estratégico inclui uma série de ações, como a desapropriação dos imóveis particulares e a execução de plano de manejo, que, segundo sentença judicial sobre ação movida pelo MPF, deveria ter sido implementado até janeiro do ano passado. A decisão esgotou as chances de recurso um ano antes.

A titular da Semad, Andrea Vulcanis, reagiu às cobranças do Ministério Público. “Existe uma falta de necessidade dessas recomendações, porque absolutamente tudo que está sendo falado já está em andamento”, disse ela, em entrevista ao Metrópoles.

A pasta, no entanto, pretende concluir a avaliação e atualização do levantamento fundiário somente em dezembro deste ano por apontar complexidade nas negociações com donos dos imóveis particulares, apesar de a recomendação do MPGO e MPF sugerir prazo menor.

 

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Imbróglio à frente

Mesmo com o atraso nas ações para proteção do parque e o flagrante de descumprimento da ordem judicial, o estado deve prolongar o impasse pelo menos até o ano que vem.

O plano de manejo do parque, projetado no ano de 2003, foi aprovado por instrução normativa da Semad somente este ano e sua revisão encontra-se em fase inicial de elaboração.

A aprovação ocorreu porque o estado precisa cumprir exigências para conseguir financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concessão da área a alguma empresa privada interessada na gestão da unidade ambiental, como mostrou o Metrópoles.

Na fase de revisão, de acordo com a Semad, será elaborado o plano de manejo do parque e da Área de Proteção Ambiental da Serra Geral de Goiás (APA Serra Geral), unidade vizinha, com recurso de compensação ambiental. A comunidade local também reclama por não ser ouvida pelo governo.

Veja vídeo:

Promessa de conclusão

A conclusão dos dois planos, de acordo com a Semad, está prevista para setembro de 2021 e o valor total previsto é de R$ 440 mil. Segundo a pasta, o plano de trabalho será encaminhado ao MPGO ainda esta semana.

Também cobrado pelo Ministério Público, o plano de manejo espeleológico do parque, referente às cavernas, já vem sendo realizado por empresa contratada via compensação ambiental e será entregue em agosto, de acordo com a secretaria. Além disso, a pasta diz que tem realizado audiências públicas para ouvir a população.

A recomendação à Semad é assinada pelos promotores de Justiça Daniela Haun de Araújo Serafim, Frederico Ramos Machado e Rodrigo Carvalho Marambaia e pela procuradora da República Nádia Simas Souza.

 

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Riqueza natural

O Parque Estadual de Terra Ronca tem 57 mil hectares e foi criado em 1989, pelo então governador Henrique Santillo, para preservar a flora, a fauna, os mananciais e um conjunto de cavernas naturais subterrâneas. Centenas delas já foram identificadas na região, mas apenas cinco estão abertas à visitação.

As cavernas abertas ao público são Terra Ronca 1 e 2, Angélica, São Bernardo e São Mateus. A São Vicente, que é acessada somente por um rapel de 40 metros e em cujo interior o Rio São Vicente forma 12 cachoeiras, deve ser aberta, em breve. Não há data definida.

Com patrimônio natural esculpido há milhões de anos, o parque tem Plano Emergencial de Visitação definido em portaria publicada em 2012. O público só pode acessar a área com a companhia de guias credenciados.

A entrada da caverna Terra Ronca 1, a mais visitada, possui 96 metros de altura e 120 metros de largura.