GO, RJ e RS querem estar no novo projeto de renegociação de dívidas
Segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não vê “nenhum impedimento”
atualizado
Compartilhar notícia
Os estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) informaram, nesta quarta-feira (17/7), ao Ministério da Fazenda o desejo de aderir ao novo programa de renegociação das dívidas, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A informação foi revelada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), após reunião com o ministro Fernando Haddad.
“Trouxemos algumas solicitações para que também o Regime de Recuperação Fiscal esteja dentro do plano do Propag, que é o novo projeto de renegociação das dívidas”, disse Caiado a jornalistas em frente ao Ministério da Fazenda.
Atualmente, RJ, RS e GO estão no Regime de Recuperação Fiscal, que prevê que a União assuma as dívidas do estado incluídas no regime e não execute as contragarantias — bem ou direito do devedor que pode ser assumido pelo garantidor, nesse caso, pelo governo federal, em casos de inadimplência. Os valores não pagos pelos estados são refinanciados em até 360 meses.
O RRF visa auxiliar estados e o Distrito Federal em eventuais casos de grave desequilíbrio fiscal.
De acordo com Caiado, a proposta seria que os estados no RRF tenham possibilidade de aderir ao Propag “sem perder aqueles benefícios que têm”. Para ele, isso pode fazer com que ocorra uma diminuição no volume da dívida consolidada e um alongamento do perfil do pagamento. “Ou seja, não exclui os estados que estão no regime, e os estados poderem participar do Propag”, frisou.
O governador afirmou que a reunião com Haddad foi “extremamente positiva”, que teria se mostrado favorável à proposta dos estados no RRF. Ainda segundo Caiado, o ministro disse que não vê “nenhum impedimento” para a entrada dos estados no Propag.
Programa de recuperação de dívidas do Goiás
Ainda segundo ele, o ministro deu a garantia de que o programa de recuperação fiscal de Goiás será assinado e publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (22/7).
“Então o resultado final foi positivo e nós esperamos ainda avançar muito neste segundo semestre, porque os estados não terão como sobreviver sem essa renegociação já valendo para o ano de 2024”, declarou Caiado.
