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GO: pintor é preso e admite estupro de menor que foi “dada” pela mãe

De acordo com Polícia Civil de Goiás, mulher teria dado a filha para o suspeito depois de levar um fora dele em Corumbá de Goiás

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Foto: reprodução/TV Anhanguera
Preso pintor de paredes suspeito de estuprar adolescente de 13 anos em Corumbá de Goiás
1 de 1 Preso pintor de paredes suspeito de estuprar adolescente de 13 anos em Corumbá de Goiás - Foto: Foto: reprodução/TV Anhanguera

Goiânia – A Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu, na terça-feira (19/7), um pintor de paredes de 28 anos suspeito de estuprar uma adolescente, de 13, em Corumbá de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. De acordo com a investigação, o homem admitiu que teve relações sexuais com a vítima, com quem estaria morando há cinco dias após ela ser “dada” a ele pela mãe dela.

A mãe da vítima, segundo informações levantadas pela polícia, teria tentado ter uma relação com o pintor de paredes, que a teria dispensado afirmando ter interesse na filha dela. Por causa dessa situação, conforme apurado, a mulher teria se revoltado e mandado a filha morar com o homem.

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De acordo com esse entendimento, a pedofilia é, na verdade, uma psicopatologia
O Código Penal brasileiro considera como crime de pedofilia qualquer ato sexual ou libidinoso praticado por adultos contra crianças menores de 14 anos, independentemente de consentimento
A Lei 12.015/2009 classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%
Além disso, o artigo 241-B do ECA também considera crime “adquirir, possuir, registrar ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”
Como observado, o crime de pedofilia incorre-se ao menor de 14 anos, por prática de qualquer ato de cunho sexual, pelo autor maior de 18 anos
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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pedofilia é um “transtorno da preferência sexual e enquadra pessoas adultas que apresentam desejo por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade”

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De acordo com esse entendimento, a pedofilia é, na verdade, uma psicopatologia

Maciej Toporowicz, NYC/ Getty Images
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O Código Penal brasileiro considera como crime de pedofilia qualquer ato sexual ou libidinoso praticado por adultos contra crianças menores de 14 anos, independentemente de consentimento

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A Lei 12.015/2009 classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%

Divulgação/Foto ilustrativa
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Além disso, o artigo 241-B do ECA também considera crime “adquirir, possuir, registrar ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”

Marcelo Adriano/PCAM
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Como observado, o crime de pedofilia incorre-se ao menor de 14 anos, por prática de qualquer ato de cunho sexual, pelo autor maior de 18 anos

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Apesar disso, no caso de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos, a Lei 12.015/2009 garante ainda agravante. Nesse caso, o criminoso será punido com pena de 8 a 12 anos de prisão

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Segundo especialistas, só uma parcela minúscula dos crimes sexuais contra crianças chega às autoridades. Isso porque, além de a maioria desses casos acontecer em casa, muitas crianças sequer sabem que foram vítimas de um crime. Diante do medo, da inocência e da vulnerabilidade, elas se calam

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De acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - órgão do MPF –, predadores sexuais parecerem pessoas comuns. Contudo, alerta que é possível identificar comportamentos de adultos com os quais todas as crianças e adolescentes devem tomar cuidado e desconfiar

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Alguns desses comportamentos são: gostar de ficar sozinho com crianças, sendo muito atencioso e sedutor; procurar agradá-las com elogios e presentes ou estar por perto fazendo carinho, especialmente próximo às partes íntimas

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Ainda segundo o MPF, o pedófilo pode ser alguém muito próximo da vítima, como um familiar, um conhecido, um vizinho e também alguém desconhecido que se aproxima de crianças/adolescentes por meio da internet

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Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por meio de votação simbólica, o Projeto de Lei 1776/2015, que tipifica o crime de pedofilia como hediondo. A proposta segue agora para apreciação do plenário da Casa

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O Conselho Tutelar de Corumbá de Goiás, que já acompanha a família da adolescente há alguns anos, informou à Polícia Civil que a garota estava morando com o homem. Após resgatarem a vítima, os policiais foram atrás do pintor, que foi localizado e preso horas depois.

A adolescente foi encaminhada para exames que comprovaram que ela teve conjunção carnal, o que também foi confirmado por ela e pelo homem. Depois, a garota foi devolvida à família.

Segundo a polícia, o homem foi detido em flagrante, recolhido ao presídio e deve responder por estupro de vulnerável. A princípio, de acordo com a investigação, ele disse que não sabia da idade da vítima. Depois teria admitido saber que ela é adolescente e que tinha consciência de que sua atitude era errada e medo de ser preso.

Após a prisão, a corporação constatou que o suspeito já foi indiciado em 2021 por abusar de uma sobrinha de 10 anos, em Anápolis, a 55 km de Goiânia, mas, segundo a polícia, ele disse que fugiu da cidade depois de ser falsamente acusado pela irmã.

O Metrópoles não encontrou contato das famílias das vítimas, já que os nomes delas não foram divulgados pela polícia, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A defesa do suspeito também não foi localizada até o momento em que este texto foi publicado. No entanto, o espaço segue aberto para manifestações.

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