Gleisi defende PEC da Transição para 4 anos: “Não pode ser no soluço”

A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira (23/11) o prazo de quatro anos para financiar o Bolsa Família, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

“Eu acho que a gente tem que ter mais previsibilidade no sentido da sustentabilidade das políticas. Não pode ser no soluço. Você faz por um ano, e depois renova. Nós não vamos acabar com a fome, com a miséria, com as crises no país em um ano”, afirmou Gleisi após reunião do conselho político, na sede do Gabinete de Transição.

Segundo a presidente do PT, o governo eleito quer uma “solução política”, que passe pelo Congresso e tenha a responsabilidade de oferecer uma alternativa a longo prazo.

“Não é para governo, não é para o Lula, não é para o Geraldo Alckmin, não é para o nosso governo. É para o povo brasileiro, para as pessoas não ficarem com medo, para as pessoas não ficarem receosas de terem interrompido o seu sustento antes de terem uma saída”, prosseguiu Gleisi.

Teto de gastos

A PEC da Transição pretende estourar o teto de gastos em R$ 200 bilhões para financiar o Bolsa Família pelo período de quatro anos. Interlocutores afirmam que o prazo da PEC é tema de divergência entre o Centrão e o partido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Instituído em 2017, o teto de gastos é uma regra constitucional que impede as despesas do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior. Crítico ao teto, o PT estuda uma nova âncora fiscal, mas ainda não forneceu detalhes sobre a proposta.

Sobre o prazo para apresentação da PEC no Congresso, Gleisi disse que o texto pode ser protocolado ainda nesta quarta ou na quinta-feira (24/11), mas a tramitação começa na próxima semana. Líderes partidários têm se queixado do tempo exíguo para análise da proposta.

De acordo com a deputada, não há problema com o prazo de apresentação, porque, se tiver um acordo político, as Casas Legislativas sempre foram muito céleres em aprovar propostas.

Entraves na PEC da Transição

As negociações sobre a (PEC) da Transição seguem sem a definição de um texto oficial. Na terça-feira (22/11), a equipe escalada pelo presidente eleito reuniu-se com deputados e senadores para tentar chegar a um acordo.

O grupo também espera o desembarque de Lula em Brasília para dar continuidade às tratativas com líderes e bancadas. O futuro chefe do Executivo chegaria na capital federal na noite de terça, mas teve a viagem adiada após passar por um procedimento médico.

Apesar da articulação no Congresso, a PEC deve enfrentar resistência ao ser apresentada no Senado, devido ao tamanho do buraco no teto de gastos. A medida visa abarcar os gastos do novo governo para manter o benefício social do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano.

“Discordância na Casa está no prazo e no valor”, disse ao Metrópoles o senador e relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI). Já de acordo com Gleisi, não há divergência quanto ao valor. “Em valores não tem divergência, não foi apresentada divergência. Todo mundo concorda que tem que excepcionalizar a totalidade do programa do Bolsa Família, até para ter o espaço fiscal. Tem, sim, a questão do prazo. Tem gente que avalia que não dá para ser indeterminado. Tem gente que avalia que dá para ser por quatro anos. Tem gente que avalia que quatro anos é muito, teria que ser menor”, disse ela.

Ampliação da base

Gleisi ainda afirmou que o governo eleito vai precisar ampliar a base de apoio no Congresso Nacional. “Claro que nós precisamos conversar com mais partidos, ampliar a base. Acho que está todo mundo disposto a fazer isso”, afirmou ela, que disse ainda que já há disposição dos 14 partidos que hoje integram o conselho político da transição.

Estavam presentes na reunião desta quarta os seguintes representantes partidários:

AGIR
• Carlos Kléber

AVANTE
• Guilherme Ítalo
• Deputado Sebastião Oliveira

FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA
• Senadora Eliziane Gama (CID)
• Deputado Alex Manente (CID)
• Deputado Adolfo Viana (PSDB)

MDB
• Senador Jader Barbalho
• Senador Renan Calheiros
• Senador Eduardo Braga
• Deputado Isnaldo Bulhões

PCdoB
• Luciana Santos
• Deputado Renildo Calheiros

PDT
• Deputado André Figueiredo

PROS
• Felipe Espirito Santo
• Senadora Zenaide Maia
• Deputado Weliton Prado
• Senador Telmário Mota

PSB
• Governador Paulo Câmara
• Deputado Bira do Pindaré
• Senador Dário Berger

PSD
• Deputado Antonio Brito
• Senador Nelsinho Trad
• Senador Carlos Fávaro
• Deputado Expedito Netto

PSOL
• Juliano Medeiros
• Deputada Sâmia Bonfim
• Deputada Rebeca Neto

PT
• Deputado Reginaldo Lopes
• Senador Paulo Rocha
• Deputado José Guimarães
• Deputado Marcio Macedo
• Senador Rogério Carvalho
• Senador Fabiano Contarato

PV
• Eduardo Brandão
• Deputado Bacelar
• Deputado Aliel Machado

REDE
• Wesley Diógenes
• Deputada Joenia Wapichana
• Senador Randolfe Rodrigues

SOLIDARIEDADE
• Jefferson Coriteac
• Deputado Paulinho