Gilmar solta empresário suspeito de desvios de fundos de pensão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar o empresário Arthur Pinheiro Machado, preso na Operação Rizoma. A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, afirma que Arthur Machado é “líder da organização criminosa responsável por desviar recursos dos fundos de pensão”. A operação investigou desvios de verbas dos fundos de pensão dos Correios, o Postalis, e do Serpro.

“Não há fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar. A restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas”, afirmou o ministro, que assinou a decisão na quinta-feira (7/6).

A Rizoma foi deflagrada em 11 de abril. Arthur Machado e outros 15 investigados – entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 15 de maio.

Segundo a acusação, Arthur Machado ofereceu vantagens indevidas e fez uso da rede de doleiros integrada por Vinícius Claret (Juca Bala) e Cláudio de Souza (Tony) para comprar reais em espécie no Brasil para pagar os recursos a agentes públicos e seus emissários.

Para a Lava Jato, o empresário chefiava “uma organização criminosa formada com o objetivo de lesar os cofres de fundos de pensão e obter proveitos financeiros de investimentos realizados nas empresas pertencentes ao seu grupo econômico ou que possuem sua participação”.

Outro lado
Segundo Daniel Bialski, defensor do empresário Arthur Pinheiro Machado, “a Suprema Corte como grande defensora da Constituição Federal, não permite a predominância de prisões preventivas desnecessárias e decretadas sem motivação, nem sustentadas em ilações, suposições ou episódios requentados mais que duvidosos.”