Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros: “Mecanismo de assédio”
Ao Metrópoles, o ministro disse não temer pedidos de afastamento de integrantes do STF. Ele ressaltou que ameaças não influenciarão decisões
atualizado
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Em entrevista ao Metrópoles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que as ameaças de abertura de processos de impeachment de integrantes da Corte não irão interferir nas decisões do plenário. “Não me parece que qualquer um deva se preocupar com isso”, disse (confira, a partir de 9’50”).
“O problema é que pensam em usar isso como um mecanismo de amedrontamento, de assédio, de acossamento das pessoas. Acho que a gente deve responder com serenidade. E creio que Câmara e Senado são compostos por pessoas, na maioria, de grande maturidade política. E sabem distinguir o que é a luta política de qualquer outro embate. Então, a mim me parece que não surte nenhum efeito”, argumentou.
Um dos alvos dos pedidos de impeachment de ministros do STF apresentados ao Senado, Gilmar Mendes disse não temer o andamento do processo: “Isso se tornou uma conversa recorrente. Recentemente, as armas voltaram-se para o ministro Alexandre [de Moraes]. Exatamente por conta da sua decisão no caso do deputado Daniel Silveira. E talvez por outras medidas que ele tomou nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. E aí ficam ameaçando com impeachment. Impeachment por quê? Por que as pessoas estão cumprindo o seu papel, tomando suas decisões dentro dos marcos institucionais?” (8’50”).
Sobre a suposta conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Gilmar Mendes afirmou que aguarda mais informações sobre o diálogo. “É preciso se conhecer as inteiras, do que se tratou, em que contexto isso se deu. Muita gente está falando de uma possível combinação, de que a gravação não teria sido assim tão sorrateira. Vamos aguardar. Eu prefiro não atribuir muito significado a isso.”
“De um lado, estava um presidente da República e, do outro lado, um senador muito conhecido, inclusive por seus métodos”, disse (12’50”). Sobre a suposta tentativa de aliados do presidente da República de incluir prefeitos e governadores na CPI da Covid, Gilmar pontuou: “Essas iniciativas muitas vezes têm muita espuma. E têm um endereço político certo”.
Embates no plenário
Gilmar Mendes afirmou não haver qualquer animosidade entre ele e o ministro Kássio Nunes Marques. “Eu sou bastante enfático em meus argumentos. Até brinco que eu sou bastante duro, mas na bola. Usando uma linguagem futebolística. Encerrado o debate, a vida segue com absoluta normalidade. Não há nenhuma animosidade”, frisou (19’30”).
“Ele está chegando, ainda terá muito tempo no Tribunal. E, de fato, isso envolve um reconhecimento da jurisprudência. Todo dia, nós que somos mais antigos estamos aprendendo, inclusive aqueles que chegaram tem muito o que aprender”, disse.
Ataques ao STF
Na entrevista, Gilmar Mendes comentou as manifestações populares que pedem o fechamento do Supremo. “No que diz respeito à liberdade de expressão, devemos ser tolerantes. Isso é a força da democracia. Quando isso parte para ataques, para ameaças, como nós tivemos aqui, aí nós temos as respostas do sistema jurídico”, disse (4’50”)
O ministro afirmou que as investigações no âmbito dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos apontaram a participação de empresários em atos contra o STF: “As investigações sugerem não só certo ativismo, mas a participação de empresários que estavam subsidiando esse movimento”. Gilmar Mendes disse desconhecer a participação de políticos.
Lula e a Lava Jato
Gilmar Mendes pontuou que as recentes decisões do STF sobre a Lava Jato são uma “correção de rumo” e defendeu que o ex-presidente Lula (PT) tenha “um julgamento justo”. “Lula não foi inocentado, o processo continua, ele terá que responder. É fundamental que aquilo que a gente quer para a gente a queira também para os outros. A gente quer ser julgado por um juiz independente”, disse (34’).
O ministro defendeu que os possíveis erros na condução da Lava Jato sejam identificados e corrigidos “para que não se repitam”. “Não estou muito interessado em reprimendas e sanções. Eu acho que é importante que a gente domine esses fatos para que a gente não reincida”, disse (36’).
“Há um certo silêncio que, na verdade, mais denuncia uma certa cumplicidade, uma certa responsabilidade, do que isenta. As pessoas estão aguardando em silêncio, tentando ver se elas ficam escondidas, se ninguém se lembra. Mas eles eram corregedores, eles designaram juízes, eles tomaram deliberações equivocadas, que precisam ser explicadas”, afirmou (26’09”).
Na entrevista, o ministro falou sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro protocolados no Congresso Nacional: “É necessário maioria”. Gilmar Mendes também comentou a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello e as expectativas sobre o substituto.
Confira a entrevista:
