Gilmar Mendes se pronuncia sobre indiciamento de Bolsonaro e militares
A PF indicou 37 pessoas por envolvimento em plano para golpe de Estado. O caso deve ser julgado pela 1ª Turma do STF
atualizado
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao comentar a tentativa de golpe de Estado revelada por investigação da Polícia Federal (PF), afirmou que a democracia no Brasil se provou “resiliente” e “sólida”. A declaração ocorreu durante evento em Portugal, nesta quinta-feira (28/11).
“Os fatos, como estão relatados no relatório da Polícia Federal, são extremamente graves e mostram que figuras de alta patente dos militares se envolveram neste grave episódio”, afirmou o decano do STF a jornalistas.
O ministro considera ser possível que novos detalhes da trama golpista venham à tona em breve, uma vez que presos e indiciados no inquérito prestarão depoimentos à Justiça. “É possível que ainda haja desdobramento”, avaliou.
O decano da Corte frisou também que as investigações apontaram planejamento com os ataques às urnas eletrônicas similar ao que ocorreu nos Estados Unidos em 2021 e que havia intuito “de o governo, em perdendo as eleições, tentar continuar; por isso, então, buscou-se o ataque às urnas eletrônicas”.
“O copo meio cheio é que a democracia resistiu, as instituições foram fortes e a gente deu respostas adequadas para isso”, destacou. “Reclamava-se muito na sociedade de que a resposta estava restrita a apenas aqueles agentes que estavam na frente dos quartéis e que foram presos, mas agora isso subiu um pouco para o andar de cima, para os mentores e conceptores desse golpe”.
O relatório da PF, finalizado com o indiciamento de 37 pessoas supostamente envolvidas na trama golpista, foi remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em seguida, ele remeteu os autos para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que emita parecer e decida se apresenta denúncia contra os acusados.
O tema, por se tratar de ações penais, deve ser apreciado pela 1ª Turma do STF. O colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.