Gilmar Mendes defende censura da greve de caminhoneiros

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (25/5), entender a paralisação de caminhoneiros em todo o país como uma ameaça à segurança pública que deve ser repudiada e censurada pelo governo federal.

“Temos hoje uma efetiva ameaça à segurança pública e me parece que isso precisa ser claramente repudiado. Um protesto, em princípio, pode ser legítimo. Agora, a paralisação de rodovias, a interrupção, a ameaça à circulação de ir e vir das pessoas é obviamente ilegal e o governo deve reprimir isso com toda a ênfase usando do aparato à disposição, a Procuradoria, a Justiça para isso não ocorrer”, disse o ministro.

Mendes acompanhou os debates do painel “Inteligência e Segurança – Sistema Único de Segurança” do 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Segurança Pública em debate, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela FGV Projetos.

Os caminhoneiros fazem bloqueios nas estradas no Brasil há cinco dias, pedindo a retirada dos encargos tributários sobre o diesel. Os motoristas criticam ainda o ajuste diário dos preços do combustível que, segundo eles, dificulta o planejamento dos fretes. As manifestações já provocaram impacto no abastecimento de combustível e alimentos.

Após sete horas de reunião entre governo e representantes dos caminhoneiros, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) anunciou na noite de quinta-feira (24/5) um acordo pela suspensão da greve por 15 dias. Nove das 11 entidades presentes aceitaram a proposta do Executivo. O prazo para reajustes no preço do diesel está previsto para 30 dias. Mesmo assim, protestos seguem em pelo menos 24 estados do país.

“Não me parece poder haver esse grave risco para a segurança de todos. As cidades pararam, os transportes coletivos pararam, os hospitais estão com problemas, o transporte de doentes. Em suma, um grave risco para a comunidade como um todo. E isso deve ser realmente repudiado e censurado”, disse o ministro.

De acordo com Gilmar Mendes a população e, principalmente, o governo, foram pegos de surpresa com a paralisação. “Agora diz-se não se tratar de um protesto apenas dos motoristas, dos caminhoneiros, mas se fala de um locaute, portanto, de uma greve de empresários. Com maior razão. Então se trata de algo ilegal e claramente é preciso tomar medidas claras. Evidente a necessidade de um diálogo, de medidas capazes de suavizae o impacto da elevação do preço de combustível. Isso deve ser feito, mas dentro de um quadro de diálogo.”

Uma das convidadas do seminário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembrou aos presentes sobre uma crise de abastecimento no país, de transporte, de energia e de segurança pública. “Podemos chamar de uma crise de segurança pública, pois afeta a vida de cada um e a ordem pública.”

Áudio
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (25/5), o ministro chamou a situação de “crise”, enquanto o decano da Corte, ministro Celso de Mello, classificou o episódio um “absurdo” que faz os brasileiros de “reféns”.

Os dois comentaram entre si os bloqueios nas rodovias federais, enquanto o plenário fazia uma votação simbólica para reconduzir por mais dois anos a ministra Rosa Weber no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O comentário dos ministros pôde ser ouvido, quando o áudio da sessão capturou a fala de uma conversa privada dos dois.

“Que crise, hein? Guiomar (mulher de Gilmar Mendes) está na rua agora, cara, diz estar impossível de…”, disse Mendes. Celso de Mello respondeu: “É um absurdo. Quer dizer, faz-nos reféns. Tudo bem, eles podem até ter razão aqui ou ali, mas isso é um absurdo.”